Paulo Antonio Locatelli, Procurador de Justiça MPSC(1)
O Ministério Público é um corpo e, por esta razão, os seus integrantes são chamados de membros.
Como todo corpo vivo, ele cresceu, se desenvolveu e atravessou metamorfoses ao longo do tempo. Desde tenra idade foi ligado, umbilicalmente, à razão de sua existência, que é a de proteger e ajudar as pessoas. Bem verdade que nasceu frágil e inseguro, vinculado e dependente de outros órgãos. Ao longo da sua existência, após ter sido chamado de um colosso com pés de barro, se fortaleceu com a musculatura dos seus membros. Amadureceu e estruturou-se para não só ficar em pé, como também para trilhar a sua missão constitucional.
Da cabeça aos pés, se entregou ao trabalho. Como todo corpo, carrega cicatrizes. Marcas surgidas de sua atuação firme e decidida, assim como de alguns acidentes de percurso.
Em rompantes de crises existenciais, aplicou tatuagens ou as recebeu forçosamente dos poderes constituídos, impregnando a epiderme institucional, que se misturam às suas manchas de nascimento, composição que, junto com o ambiente, molda a pele outrora mais elástica da Instituição.
As garantias e prerrogativas lhe dão identidade e um aspecto sereno. A independência lhe confere um caráter único. Mas, acima de tudo, como corpo, possui um coração imenso e bondoso, que acolhe quem lhe procura, concede o direito ao necessitado, gera empatia e tem respeito pelo próximo.
A musculatura já não é mais a mesma, mas, a autonomia administrativa conferida, a experiência e o trabalho moldam diariamente o seu tônus muscular, que lhe sustenta de forma estruturada, solidária e operante.
A Instituição ministerial, em determinadas ocasiões, cobriu o corpo de ornamentos que foram essenciais para atender às suas imensas atribuições diante de tantos ramos do Direito, dando-lhe imponência e dignidade.
O Ministério Público, como um corpo, alimentou-se bem. Nutriu-se dos ideais democráticos que dão força e sustentação a todo o organismo republicano. Entre esses nutrientes, estão a soberania popular, a igualdade política, a liberdade de expressão, a participação cidadã, a proteção dos direitos humanos e o compromisso com um governo justo e transparente.
Mais maduro, mesmo com menos colágeno e repleto de vincos na testa e rugas próprias da idade, move-se com elegância e prudência.
No entanto, como todo corpo submetido a intenso esforço, também revela fragilidades.
Apesar de sempre se exercitar para cumprir sua função, estudando e atualizando-se, não é raro exibir barriga, manchas, estrias, sinais de artrose. São lembranças de que avitalidade institucional precisa de cuidados constantes.
Felizmente, o corpo consegue manter o seu vigor, dos seus órgãos e membros.
Sua energia é renovada a cada concurso público de ingresso na carreira. De forma seletiva, admite a chegada de novos integrantes, funcionando quase que como uma transfusão contínua do sangue que corre nas veias de um Promotor de Justiça. Novos membros assumem no lugar de quem sai e entregou o seu sangue e suor pela Instituição.
A certeza é que o código genético da Instituição é mantido a cada concurso de ingresso, a cada novo promotor que brada forte e justo no Júri, a cada membro que, de forma solidária, se mistura aos cidadãos em uma audiência pública, a cada integrante que busca o diálogo e a consensualidade e garante o direito das pessoas, cumprindo com a missão conferida a este corpo.
No Ministério Público, cada membro se entrega de corpo e alma. Para tanto, incumbe-nos cultivar a saúde e integridade deste corpo, mantendo-o saudável, independente e forte.
A Instituição é um corpo que, mesmo cansada em algumas oportunidades, não se curva às vontades pessoais, tampouco aos interesses passageiros. Um corpo que permanece uno e indivisível e cuja memória não deixa esquecer a razão de sua existência: ser instrumento da sociedade para a justiça, a democracia e a dignidade humana.
Ao abordar em forma de metáfora o Ministério Público, equiparando-o a um corpo, na verdade se explora o conteúdo da alma da Instituição. O corpo vai obtendo novos contornos e marcas. Se regenera e se renova a cada concurso e conquistas de atribuições. Acumula experiências.
Neste corpo composto por membros com coração e mente dispostos a cumprir suas funções, a alma permanece intacta, tornando a instituição imortal.
É na alma de cada membro que repousa a essência do corpo chamado Ministério Público.
REFERÊNCIAS:
(1) LOCATELLI, Paulo Antonio. Toque de letra (palavras que valem a pena, tinta e o tempo). 70 artigos e
crônicas. 1. Ed. Florianópolis, Habitus, 2026.