O promotor de Justiça Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira (MPMG), coordenador regional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Rio Doce, representou a CONAMP em audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Em debate, o Projeto de Lei 5619/20, que traz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A audiência foi proposta pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique Viana, o Diretor da Associação do Ministério Público do Distrito Federal Karel Ozon e o subprocurador-geral de Justiça do MPRJ Marfan Martins Vieira acompanharam a audiência.
Confira a íntegra da manifestação de Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira:
