Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP acompanharam nesta terça-feira (1º) o lançamento do livro “A Reforma do Código Civil - Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002”. Organizado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, a obra reúne reflexões de especialistas sobre os desafios da legislação civil brasileira e a necessidade de sua modernização para acompanhar as transformações sociais, tecnológicas e jurídicas.
O livro também reforça a importância da reforma do Código Civil, que está em vigor há mais duas décadas, e dialoga com o PL 4/2025, de autoria de Pacheco. O projeto propõe a revisão dos 897 artigos vigentes e a inclusão de 300 novos dispositivos, buscando tornar a legislação mais clara, acessível e eficiente.