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CONAMP reúne-se com parlamentares

 

Membros da diretoria e do Conselho Deliberativo da CONAMP visitaram nos dias 19 e 20 diversos deputados e senadores para tratar de assuntos afetos ao Ministério Público. Na oportunidade, foram contatados os deputados Elmar Nascimento (DEM/BA); Félix Mendonça Júnior (PDT/BA); José Airton Cirilo (PT/CE); Moema Gramacho (PT/BA); e Tadeu Alencar (PSB/PE); e os senadores José Pimentel (PT/CE) e Ricardo Ferraço (PMDB/ES).

O diálogo foi pautado por temas como a redução da maioridade penal; audiência de custódia; retomada da capacidade eleitoral passiva de membros do MP; ciclo completo de polícia; regulamentação do inquérito civil; reforma do sistema de persecução criminal; e a extinção gradativa da contribuição sobre os proventos de aposentados e pensionistas

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