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O conselho deliberativo da CONAMP realizou, nesta quarta-feira (15), em Brasília, a XVI reunião ordinária do biênio 2020-2022.
No Dia Internacional da Democracia, o presidente da entidade, Manoel Murrieta, fez menção especial à data durante a abertura. Para ele, os membros do Ministério Público, que receberam a missão constitucional de defender o Estado Democrático de Direito, devem celebrar a data com sentimento de nobreza e orgulho, buscando realizar projetos e ações em favor do bem comum.
Além dos presidentes das afiliadas, também esteve presente a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ivana Farina; o conselheiro indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Passos; e o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick.
Na reunião, os integrantes do conselho deliberativo trataram de diversas proposições que tramitam no Congresso Nacional, como o Novo Código Eleitoral, reforma administrativa, alteração da Lei de Improbidade, mudança na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alteração do Código de Processo Penal, etc.
O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), André Glitz, foi eleito por aclamação para representar a CONAMP em um grupo de trabalho do CNJ para debater proposta de resolução sobre atividades laborais e egressos do sistema prisional.
Homenagem
Dois ex-presidentes de afiliadas foram homenageados na ocasião: Aureliano Rebouças Júnior (CE) e Marcos Carvalho (PE). Ambos receberam placas pelos trabalhos realizados em prol do Ministério Público.
Também o procurador de Justiça Nedens Ulisses (MG) recebeu saudações especiais e assumiu o cargo de assessor especial da presidência da CONAMP.
Evento
Durante reunião, foi aprovada a realização do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público em Fortaleza, Ceará. O evento será organizado pela CONAMP e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). A previsão é que o congresso ocorra no 1º semestre de 2022.
De acordo com a organização, a prioridade do evento é garantir a saúde e a segurança dos participantes. Serão adotados todos os protocolos necessários e indispensáveis.
Em breve serão divulgadas mais informações.
CONAMP Cultural
Na oportunidade, foi apresentado ao conselho deliberativo a iniciativa CONAMP Cultural com a participação do produtor Ruy Godinho e do artista Reco do Bandolim. Eles falaram aos presidentes das afiliadas sobre a importância da ação para a cultura brasileira.
O projeto CONAMP Cultural busca difundir a informação que pessoas físicas podem destinar até 6% Imposto de Renda Devido para a área cultural, conforme a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91). Na etapa atual, há destaque para duas ações culturais: Clube do Choro e a Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello. Há duas ações que podem ser incentivadas com o direcionamento do IR: “Complexo Cultural do Choro de Brasília” e “Brasília 60 Anos +1 : Brasil Levanta e Sacode a Poeira”.
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