Durante a cerimônia de comemoração do aniversário de 82 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), realizada na segunda-feira (18), foram outorgadas as Comendas do Mérito Judiciário Militar Paulista.
Entre os agraciados estavam seis membros do Ministério Público: a ex-presidente da CONAMP, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior; o Procurador de Justiça Pedro Falabella Tavares de Lima; o Procurador de Justiça junto à Justiça Militar do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Castro de Miranda; o Procurador de Justiça aposentado e ex-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Arthur Cogan; e o Procurador-Geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda.
As Comendas do Mérito Judiciário Militar Paulista foram instituídas pela Portaria GP nº 11 de 4 de abril de 2003, do TJM-SP, com o objetivo de galardoar os cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por seus méritos pessoais e relevantes serviços prestados à Justiça Militar do Estado de São Paulo, tenham se tornado dignos de reconhecimento. Possuindo ela dois graus: a Medalha e o Colar, sendo o último outorgado àqueles que, por seus méritos, fazem-se merecedores de novo reconhecimento pela Egrégia Corte Castrense.
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