Em cerimônia realizada em 1º de setembro, a ministra Laurita Vaz tornou-se a primeira mulher presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em conjunto com o ministro Humberto Martins, que tomou posse como vice-presidente da corte, Laurita comandará o tribunal durante o biênio 2016-2018.
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou da solenidade.
A nova direção sucede a gestão conduzida pelo ministro Francisco Falcão, que esteve à frente do tribunal entre 2014 e 2016, período em que Laurita foi a vice-presidente. A solenidade reuniu autoridades dos três poderes da República, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Também presente à cerimônia, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia – interinamente no cargo de presidente da República – afirmou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm um compromisso para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, o inclui a aprovação de mudanças na Constituição. “Nós vamos trabalhar em conjunto para aperfeiçoar e melhorar o trabalho do Superior Tribunal de Justiça”, prometeu, ao comentar que “certamente o país ganha com a presidência da ministra Laurita Vaz”.
Um dos objetivos da gestão da ministra é a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria um filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais no STJ.
Pioneirismo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou a experiência adquirida pela nova presidente no período em que atuou no Ministério Público e na Justiça Eleitoral. Janot afirmou que a posse de Laurita representa o “pioneirismo feminino à frente do STJ” e que ela possui “espírito sereno, mas firme, no combate à corrupção”. Também lembrou o papel de destaque do Tribunal da Cidadania frente às crescentes demandas judiciais no país. “O Ministério Público é parceiro do Poder Judiciário nesse desafio”, afirmou o procurador-geral da República.
Com informações do STJ
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