A obra digital “Diretrizes para valoração de danos ambientais” está disponível para consulta na área de publicações do site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O livro foi coordenado pelo então conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, na qualidade de presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), e pelo promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, como coordenador acadêmico, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell.
A obra possui cerca de 500 páginas e é composta de um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.
A intenção da publicação é facilitar, disponibilizar e apresentar, com flexibilidade e respeito à independência funcional dos membros do Ministério Público, meios e caminhos viáveis para valorar o dano ambiental. O público-alvo das diretrizes são os membros e os servidores do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente.
O trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais, instituído pela Portaria nº 01/2020/CMA/2020.
O grupo de estudos foi composto por membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, além de especialistas de instituições e órgãos governamentais e de instituições de outros segmentos da sociedade civil.
Com informações do CNMP
