O enfrentamento à violência contra as mulheres e ao crime organizado esteve no centro do último dia do XV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia (MP-BA), reunindo especialistas e membros da instituição em debates sobre dois dos maiores desafios da sociedade contemporânea.
Com forte presença feminina na plenária, o painel sobre violência de gênero trouxe dados alarmantes e reforçou a urgência de ações estruturais. A procuradora de Justiça do MP-BA Márcia Guedes destacou que, no Brasil, uma mulher é assassinada a cada seis horas. “Essa não é uma pauta apenas feminina, mas um imperativo democrático e civilizatório”, afirmou.
A promotora portuguesa Sônia Pinela, especialista no tema, defendeu a atuação preventiva. “A violência precisa ser combatida na nascente, nas suas causas. Nem sempre o agressor é um monstro — muitas vezes está dentro do nosso convívio”, alertou, ao apresentar experiências adotadas em Portugal, como políticas voltadas à proteção integral das vítimas.
No âmbito estadual, a promotora de Justiça Sara Gama (MP-BA) chamou atenção para a revitimização institucional e a necessidade de escuta qualificada. “Nosso papel vai além do processo. É preciso acolher para evitar que essa mulher retorne ao ciclo da violência”, pontuou, destacando ainda a carência de estruturas adequadas de atendimento no país.
Também do MP-BA, a promotora Ana Emanuela Rossi trouxe um recorte preocupante envolvendo crianças e adolescentes. Dados recentes apontam milhares de casos de violência sexual, majoritariamente ocorridos no ambiente doméstico, atingindo sobretudo meninas negras. “A dimensão do problema compromete o acesso a direitos e exige uma mudança estrutural, inclusive na forma como a sociedade enxerga o consentimento”, afirmou.
Crime organizado e inovação no enfrentamento
O avanço do crime organizado, que já domina cerca de um quarto do território nacional, também foi destaque. O painel sobre estratégias integradas reuniu membros do Ministério Público e especialistas em tecnologia.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP-GO, Marcelo André de Azevedo, abordou a nova Lei nº 15.358/2026, que estabelece um sistema mais robusto de enfrentamento ao crime organizado. “Saímos da lógica do fato isolado para compreender redes, conexões e contextos”, explicou.
Já o procurador Roberto Livianu (MP-SP) fez um alerta sobre o cenário nacional. “A corrupção no Brasil atingiu níveis preocupantes, com impactos diretos no fortalecimento do crime organizado, inclusive no financiamento de candidaturas”, disse.
Edivar Pereira, da Techbiz, e Fábio Fernandes, da Dígitro, também palestram. O uso da inteligência artificial como ferramenta de investigação e prevenção também foi apresentado como aliado no combate à criminalidade, ampliando a capacidade de análise e resposta das instituições.
Edivar Pereira, Fábio Fernandes, Leonardo Quintans e Marcelo André
Encerramento reforça unidade e compromisso institucional
A programação foi encerrada com palestra magna que reuniu lideranças do Ministério Público de diversos estados.Em sua fala, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou o papel do encontro na construção coletiva de soluções. “A Bahia é um espaço de acolhimento e diversidade, e o Ministério Público precisa refletir essa pluralidade em sua atuação”, afirmou.
O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, reforçou o compromisso da instituição com a sociedade. “Este é um momento de reafirmação da nossa missão: estar próximo da população, enfrentar desafios e dar voz a quem mais precisa”, concluiu.
Lideranças do Ministério Público brasileiro no encerramento do XV Congresso Estadual da Bahia