Relatórios de Gestão

Biênio 2014/2016

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Ao longo do biênio, muitos foram os desafios enfrentados pela CONAMP em defesa dos direitos, garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público e da sociedade. A diretoria, em harmonia com o conselho deliberativo, manteve-se em constante mobilização e articulação nas diversas batalhas. Poder investigatório, reforma do Código de Processo Penal, segurança institucional e permuta interestadual foram alguns dos macrotemas de atuação da entidade.

Esta publicação é um registro geral de todo o trabalho realizado ao longo do biênio 2014/2016. Não seria possível descrever em detalhes o dia a dia da CONAMP, uma rotina marcada pela resistência contra as insistentes tentativas de enfraquecer o Ministério Público. Foram diversas as causas e ações efetivas em prol do compromisso de interceder pelo fortalecimento do MP, bem como do Estado Democrático de Direito. Afinal, a eficiência do Parquet interessa principalmente ao cidadão brasileiro, o maior destinatário do trabalho do MP como foi determinado pela Constituição Federal de 1988.

O relatório de gestão, portanto, possibilita uma visão da atuação institucional, reiterando o empenho já característico dos integrantes que ocupam a diretoria e o conselho deliberativo da entidade, guiados sempre pelos valores da ética, justiça, democracia e solidariedade.

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