A prática vencedora da categoria Ministério Público do Prêmio Innovare 2014 foi “Desinstitucionalização e adequação da RAPS instituída pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo aos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba (SP)”. A solenidade de revelação e premiação ocorreu nesta terça-feira (16). A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, prestigiou o evento.
Em resumo, a prática constitui a implantação de equipes multidisciplinar de desinstitucionalização de internos nos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba. Essas equipes têm como atribuições realização de avaliação clínica, psiquiátrica e psicossocial das pessoas em situação de internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos, objetivando a elaboração de projeto terapêutico singular (PTS), orientado para a reabilitação psicossocial.
“Quando unimos os nossos esforços, o resultado vem”, discursou o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto de Campos Andrade. Roberto é um dos idealizadores do projeto ao lado de Alice Satiko, Orlando Bastos Filho, Luis Fernando G. Pinto, Ricardo Hildebrand, Fabiana Dal’Mas, Maria Aparecida Mendes, Lidia Helena, Jeferson Aparecido e Lisiane Braecher.
Menção honrosa
As outras duas práticas finalistas da categoria Ministério Público receberam menções honrosas. São elas: “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio”, capitaneado pelo promotor Clodoaldo Silva, do MP da Bahia; e “Adote um manancial”, coordenado pelo promotor Antonio Cesar Leite, do MP de Sergipe.
Nesta edição, 367 práticas foram inscritas, sendo 256 nas categorias tradicionais (Advocacia, Defensoria, Juiz, Ministério Público e Tribunal) e111 para Prêmio Especial. Na categoria Ministério Público, concorreram 66 projetos.
Seminário
No dia 17 de dezembro, será realizado o seminário “Da oportunidade ao êxito: obstáculos e benefícios da mudança – o desafio da Justiça”, ministrado pelo filósofo, escritor e professor Mario Sergio Cortella. O encontro acontecerá no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Salas Brasil 1 e 2, em Brasília, a partir das 09h. As inscrições são gratuitas pelo site do Prêmio Innovare.
Prêmio Innovare
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da CONAMP, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe),do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo. O objetivo é identificar, premiar e dissemina práticas inovadoras que contribuam para a qualidade e a modernização da Justiça Brasileira.
Fonte: com informações do Prêmio Innovare
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José Carlos Cosenzo, ex-presidente da CONAMP e integrante da comissão julgadora do Prêmio Innovare; e Norma Cavalcanti
Equipe da prática vencedora do Prêmio Innovare 2014 na categoria Ministério Público
