A modernização do sistema de segurança pública através da implementação do ciclo completo de polícia esteve em pauta no dia 25 de setembro, em Salvador. O assunto foi tema do seminário comemorativo de 11 anos da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (AOPMBA) – Força Invicta, realizado no Hotel Sol Bahia, em Patamares. A presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck, participou do evento representando a presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti.
O encontro, que reuniu oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, discutiu aspectos legislativos, legais e operacionais da implantação da proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O ciclo completo de polícia permite que a mesma corporação policial possa executar as atividades repressivas e certificação do delito no momento do fato, ou seja, permite uma resposta mais célere, com contato imediato com vítima, autor e testemunhas em prol da manutenção da ordem pública.
Durante o evento desta tarde, a presidente da Ampeb reforçou o apoio à causa, salientando que o assunto é de extrema relevância para a sociedade.
“Ressalto o apoio das Associações do Ministério Público na defesa do ciclo completo de polícia. Não se trata de uma mera luta corporativa. É preciso se desvencilhar dessas amarras e buscar a missão que todos nós temos que é zelar pelo interesse público. O ciclo completo da polícia é um tema relevante para a sociedade em busca de uma moderna e eficiente prevenção e combate à criminalidade, que está organizada e nós não podemos atuar como ilhas. Precisamos reconhecer onde há gargalos e otimizar a força pública” reforçou ela, apontando que é preciso se desvencilhar da forma e zelar pelo conteúdo, a fim de prestar um melhor serviço para a sociedade.
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Teza, o ciclo completo de polícias será debatido nacionalmente em 11 audiências públicas. “O modelo de “meias polícias” impede a modernização policial frente à modernização das práticas criminosas e o atendimento célere ao cidadão”, explicou ele no evento.
Além de Schuenck e do coronel Marlon Teza, a mesa de abertura do evento foi composta pelo coronel Siegfried Frazão; pelo coronel Elias Muller; pelo vice-presidente da AOPMBA, major Hilberto Rego; pelo representante do comando de Corpo de Bombeiros Militar, coronel Miguel Ângelo de Oliveira; pelo representante do comandante-geral da PM, major Macêdo; pelo procurador da República, Cláudio Gusmão; e pelo deputado Marcelino Galo.
Além da abertura, a presidente da Ampeb foi uma das palestrantes da primeira parte do evento. Outro representante da associação que participou do seminário desta tarde foi o promotor e diretor administrativo da entidade, Edmundo Reis.
Na segunda parte do encontro, foi noticiada iniciativa de Santa Catarina com a criação do MPSC Mobile, que permite o registro das ocorrências em poucos minutos, via sistema, com indicação da data para comparecimento ao juizado especial criminal. São procedimentos aos crimes de menor potencial ofensivo, que permitem à polícia judiciária se concentrar na investigação dos crimes de maior gravidade.
Com informações e foto da Ampeb
