Em reunião com a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, no dia 20 de outubro, os aposentados da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) discutiram a criação de um Conselho Nacional de aposentados. Além disso, foi discutida a viabilidade de mudança legislativa para permitir o voto dos aposentados para procurador-geral de Justiça, e estratégias para a equiparação de vencimentos entre membros ativos e inativos do MP.
Conduzida pelos diretores do departamento de aposentados, Geraldo Margela e Bernadete Aragão, a reunião também contou com a contribuição do presidente da AMPPE, Roberto Brayner.
Norma afirmou que a CONAMP continua mobilizada pela aprovação da medida legislativa que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público. A presidente da CONAMP explicou ainda que o luta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que trata da extinção da contribuição previdenciária dos aposentados, está enfraquecida no momento devido ao cenário de crise econômica e em razão dos inúmeros projetos em tramitação no Congresso Nacional que ameaçam o MP.
Como medida imediata da reunião, no âmbito estadual, deliberou-se pela luta da criação do auxílio saúde para todos os membros do MP de Pernambuco, ativos ou aposentados, uma vez que o benefício já existe em outros estados. O presidente da AMPPE, Roberto Brayner, explicou que já existe um projeto de lei. Entretanto, segundo ele, concomitantemente, é preciso resolver a questão do orçamento do MPPE, que se encontra ameaçado de cortes pelo Executivo e o Legislativo.
A presidente da CONAMP foi ainda presenteada com o livro "Reflexões Filosóficas" pelo procurador de Justiça aposentado Darley Ferreira, autor da obra.
Com informações e fotos da AMPPE
