A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) promove nos dias 20 e 21 de setembro, em São Paulo (SP), o seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reserva”.
No aniversário de oitos da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a proposta do evento é debater a implantação da legislação de resíduos sólidos a partir da logística reversa e instrumentos, como os acordos setoriais.
A justificativa do encontro é que o Ministério Público Ambiental, enquanto garantidor dos direitos sociais indisponíveis a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade envolvidos com o tema resíduos sólidos na busca de soluções consensuais aos conflitos gerados pela aplicação ou não-aplicação da lei de resíduos sólidos.
