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Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal recebe visita institucional de delegação brasileira

Nesta sexta-feira (1º), os participantes do colóquio luso-brasileiro “O direito e a sociedade de risco”, que ocorre em Lisboa, foram à sede do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal. Na ocasião, a delegação brasileira foi recebida pelo presidente do sindicato, Procurador da República Antônio Ventinhas, e pelo vogal da direção nacional, Manuel Frederico Ferreira.

Foram 3 horas de fraterna convivência e discussões sobre particularidades dos MPs português e brasileiro. Ventinhas relatou as dificuldades que a classe está enfrentando no processo de reforma da lei orgânica do Ministério Público. Ao final, os integrantes da delegação brasileira foram presenteados com publicações que retratam a história do MP português.

Agradecendo a recepção, o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, se solidarizou com os colegas portugueses, lembrando que a luta pela independência e autonomia da instituição, pela preservação de prerrogativas funcionais e para evitar retrocessos é comum aos dois MPs. Ao finalizar, propôs o estreitamento das relações entre as duas entidades de classe, reafirmando o compromisso de buscar, permanentemente, um MP forte e independente como instrumento essencial à consolidação do estado democrático de direito.



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