O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e o 1º vice-presidente da entidade, Manoel Murrieta, participaram da solenidade de abertura do Seminário Supremo em Ação, evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicado (IEJA) em comemoração ao Dia da Justiça. O evento foi realizado nesta terça-feira (10), em Brasília.
Com o tema “O Papel do Judiciário no diálogo entre os poderes e como estabilizador da democracia no País”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, foi a primeira autoridade convidada a se pronunciar. O presidente da Suprema Corte falou sobre a importância do debate e fez alusão ao Dia da Justiça, celebrado no dia 8 de dezembro. “Esta data é uma oportunidade de reafirmarmos a importância do Poder Judiciário para o progresso do País e para a democracia. O Poder Judiciário é o grande garantidor do Estado Democrático de Direito brasileiro”, pontuou.
Toffoli também evidenciou que o sistema de Justiça brasileiro é o alicerce da democracia no País. “Se temos hoje uma democracia consolidada, na qual as liberdades públicas são exercidas amplamente e os direitos fundamentais são reafirmados, isso se deve, em grande medida, à solidez desse sistema de Justiça como um todo. Magistratura, Ministério Público, advocacia privada e pública, e defensoria.”
Após a mesa de abertura foram realizados dois painéis. O primeiro com o tema “O Supremo e o Parlamento”, que teve contribuições do ministro do STF, Ricardo Lewandowski; do subprocurador-Geral da República, Brasilino Pereira do Santos; do advogado-geral da União, André Mendonça; e do primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O último painel, com o tema “Talk: A relação entre os poderes e o papel do STF”, teve a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com a mediação do jornalista Heraldo Pereira.
