conamp

Conselho deliberativo realiza reunião em Brasília

Conselho deliberativo realiza reunião em Brasília

Ocorreu nesta quarta-feira (23), em Brasília, a 14ª reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP, biênio 2020/2022.

Além da participação da diretoria e dos presidentes das afiliadas, também esteve presente o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o promotor de Justiça Moacyr Rey Filho (MPDFT); a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Cei; a vice-presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e os promotores de Justiça Marcelo Ferra (MPMS) e Fabiano Dallazen (MPRS).

Durante a reunião, foi lançada a Pesquisa Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro pela coordenadora da Comissão de Mulheres, Gabriela Manssur. O objetivo é conhecer as mulheres que integram o Ministério Público Brasileiro para encontrar as melhores estratégias de atuação e planejamento sobre prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero institucional. A iniciativa conta com o apoio da CONAMP e da Talenses Group.

Em pauta, a mudança da Lei de Improbidade. A proposição legislativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 16 de junho. Apesar de se verificar alguns avanços a partir da mobilização das lideranças associativas, ainda restam inadequações no texto. A matéria seguiu para o Senado Federal. A CONAMP monitora a tramitação e está em contato com parlamentares para contribuir com o aperfeiçoamento legislativo e evitar prejuízos a instrumento de grande importância para a defesa do patrimônio público.

O conselho deliberativo ainda discutiu estratégias institucionais sobre a reforma administrativa, extrateto, mudança na composição do CNMP, reforma do Código de Processo Penal, alteração da lei de ação civil pública, entre outros.

20210623 103209 Pequeno

20210623 103153 Pequeno

20210623 105741 Pequeno

20210623 110758 Pequeno

20210623 110843 Pequeno

20210623 141452 Pequeno

20210623 105842 Pequeno

20210623 111922 Pequeno

reuniao conselho 23.06.21 Pequeno



Imprimir