A obra científica “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público”, produzida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi lançada na manhã desta segunda-feira (28), em evento on-line. O livro é uma homenagem aos 50 anos da Associação celebrados em janeiro deste ano.
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou da solenidade virtual. Ele parabenizou a Diretoria da AMPEM, aos organizadores e autores pela obra concluída, lembrando dos caminhos percorridos pela AMPEM na sua luta por direitos. “A Associação chegou aos seus 50 anos de construção, de evolução e resistência contra qualquer ameaça à democracia e à Constituição, que é vital para o nosso país, para nossa vida social e, principalmente, é vital para a República brasileira”.
Reunindo com artigos científicos nacionais e internacionais, que versam sobre a atuação do Ministério Público na sociedade brasileira, a obra foi organizada pelos professores Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Marcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai por meio do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais –NUPECC/UFMA do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça –PPGDIR/UFMA. O órgão é coordenado pelo juiz federal e professor Roberto Veloso. O evento foi mediado pelo promotor Chai.
Obra fundamental para sobrevivência da instituição
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, agradeceu aos coordenadores e associados, responsáveis pela organização, seleção e produção do livro. “Hoje esta se eterniza, e o projeto é que ela sirva de referência para a comunidade jurídica e acadêmica. Os nossos associados e coordenadores desempenharam um papel vital na produção dessa obra científica robusta e que vai ganhar o Brasil e o mundo pela sua profundidade dos temas abordados”, explanou.
A união entre atuação profissional e acadêmica também foi reiterada pelo promotor, que vê na produção de obras como essa,, um ponto crucial para resgatar a memória de entidades do Direito. “A parceria entre a operação do Direito e a construção do conhecimento é fundamental, e entendemos ser como imprescindível para a sobrevivência das instituições jurídicas”.
Um dos coordenadores da obra, o promotor Cláudio Guimarães, agradeceu a AMPEM e a todos que participaram direta e indiretamente da produção da obra, referindo-se, ainda, à sua durabilidade em ajudar as gerações futuras no estudo do Ministério Público. “Dentre todas as atividades comemorativas dos 50 anos da nossa AMPEM, a diretoria pensou em fazer algo que marcasse durante muito tempo. E essa durabilidade da obra já retrata a importância da Associação em investir tempo e recursos para a elaboração deste livro”.
O Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, também celebrou o lançamento da obra, reiterando o papel desempenhado pela Associação na luta pelo direito dos membros do MP. “Eu desejo que a AMPEM continue guerreira, como brava instituição de classe que nos defende em todos os momentos e principalmente quando necessitamos”, pontuou.
A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, também ponderou acerca da importância da obra em tornar memorável uma série de pesquisas sobre o MP, como mais uma ação na luta contra o perigo à democracia. “O livro dirige o olhar para o mundo em que vivemos na atualidade. E a luta que nós, membros do Ministério Público temos enfrentado, ao invés de enfraquecer, nos torna mais fortes. Assim é o MP e assim é a AMPEM, com esta obra que agora nos torna imortais”, declarou.
Reforçando que a obra tem um caráter de resgate, ao mesmo tempo que projeta o futuro, a diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), Karla Adriana Holanda Farias Vieira, também celebrou o caráter histórico do livro. “O momento é de retrospectiva, da trajetória dos nossos nobres membros do MP que em 1971 fundaram a AMPEM para dar voz à representatividade enquanto classe dos membros do MP. É um momento de retrospecto, mas também, de continuidade e traçamento de rotas”, afirmou.
Também integrante da comissão organizadora do livro, a promotora e professora Márcia Márcia Haydée Porto de Carvalho, também celebrou a participação no processo de construção da obra. “foi uma honra, uma alegria participar da organização deste livro que é um marco para a AMPEM. A todos os autores e convidados!”
O professor Márcio Leandro Teixeira, um dos responsáveis pela arquitetura da obra, também agradeceu pelo convite em fazer parte do processo de organização. “É uma satisfação participar dessa obra e por intermédio dos professores Cláudio Guimarães e Roberto Veloso, pude me aproximar de uma proposta tão importante para o desenvolvimento acadêmico e para o reconhecimento do papel do Ministério Público Brasileiro”.
Painéis e vídeo institucional
Após o lançamento do livro, foram apresentados, ainda, painéis com um resgate de alguns dos principais tópicos abordados dentro do MP: “O Ministério Público e o combate à violência contra a mulher”, ministrado pelo professor Sérgio Felgueiras do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) – Lisboa; “A desmaterialização do conceito de organização criminal e os direitos fundamentais”, ministrado pelo professor Alfonso Galán Muñoz, da Universidade Pablo de Olavide – Espanha e “O Ministério Público e o combate à corrupção”, ministrado pelo professor Roberto Veloso da Universidade Federal do Maranhão.
Na ocasião, foi apresentado um vídeo-documental alusivo ao Jubileu de Ouro da AMPEM, contando sobre a história da entidade e entrevistando os ex-presidentes da Instituição.
Com informações da AMPEM
