De 26 a 28 de outubro, a CONAMP e Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), realizaram o 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte em Belém, no Pará. “O Ministério Público no Estado Democrático de Direito: Diálogo Interinstitucional, Inovação e Tecnologia” foi o tema do evento. O congresso contou com o apoio institucional do Ministério Público do Pará.
A abertura ocorreu no Theatro da Paz. “Este evento traz o desafio de remodelar o futuro pós-pandemia. O objetivo é buscar soluções, compartilhando os aprendizados apesar das lágrimas que a COVID19 nos trouxe. Vamos pensarmos a nova era, o novo Ministério Público. Ainda que digital, seremos sempre os defensores da sociedade e da democracia. Parafraseando Charles Chaplin, o Ministério Público não quer ser o imperador, mas queremos sim ajudar a transformar o mundo”, discursou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, na abertura do congresso.
O presidente da Ampep, Márcio Maués, celebrou a oportunidade do encontro. “Iremos debater temas sobre inovação e tecnologia. O objetivo é fazer o MP cada vez mais presente nas comunidades carentes da região norte. Os amigos das demais regiões do Brasil são muito bem-vindos!”, disse.
O procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar jr., também discursou. “O Ministério Público repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação dos membros de forma mais próxima da comunidade, dos mais necessitados, dos desvalidos, dos mais carentes. O 3º Congresso marca o retorno dos encontros presenciais para debates de nossos temas institucionais, e onde a construção de soluções deve ocorrer, e principalmente em benefício da sociedade paraense e brasileira”.
Ivana Cei, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), saudou a todos e reforçou a necessidade de aproximação da população sobre o MP brasileiro.
Após os discursos, foi realizada uma breve homenagem aos deputados federais Gervásio Maia (PSB-PB) e Tadeu Alencar (PSB-PE) pela atuação em prol da sociedade e do Ministério Público brasileiro.
No 1º dia do encontro, durante a abertura houve ainda a Aula magna da professora Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro e a apresentação da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz.
Palestras
Durante o segundo dia de evento, foram realizados painéis e apresentações: Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro, com Breno Gouvêa e Guilherme Zattar; Inovações Tecnológicas para o Sistema de Justiça – Sistema Sapiens, com Eduardo Lang e Mauro Lúcio Baioneta; Atuação Do Ministério Público No Processo Estrutural, com Nathalia Mariel e Hermes Zaneti Júnior; Considerações Sobre o Projeto de Reforma da Lei de Improbidade Administrativa, com Adriano Assis e Ubiratan Cazeta; Inteligência Artificial Aplicada nos Ministérios Públicos: O Caso SAJ; Justiça Penal Negocial, com Antônio Suxberger e Silvio Roberto Oliveira De Amorim Junior; Projeto Expresso DH, com Ana Cláudia Pinho e José Edvaldo Pereira Sales; Justiça 4.0: Inovações Tecnológicas No Sistema De Justiça, com Valter Araújo e Moacyr Filho; Desafios Do Ministério Público No Brasil Pós Pandemia, com Paulo Passos, Manoel Murrieta, Ivana Cei, Cesar Mattar e Paulo Penteado.
Durante o evento, os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis e Oswaldo D'Albuquerque e o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Ampep.
Social
Para encerrar o congresso, foi realizada uma visita às comunidades escolares ribeirinhas para entrega de doações de material escolar.
