Ocorreu nesta quarta-feira (23), em Fortaleza (CE), a cerimônia de abertura do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. A solenidade foi realizada no Centro de Eventos do Ceará, local oficial do evento.
A mesa honra foi composta pelas autoridades: o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Herbet Gonçalves Santos; o governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins; o representante do procurador-geral da República, Luciano Nunes Maia Freire; a vice-governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque; o ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Augusto Muniz; a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei; a representante do prefeito de Fortaleza, Valéria Moraes Lopes; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique da Silva; o ouvidor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Cláudio Carneiro Porto; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ceará, Rholden Botelho de Queiroz; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará Saulo Gonçalves Santos; o diretor jurídico do BNDES, Marcelo Sampaio Viana Rangel; a representante da presidência da Caixa Econômica Federal Fabiana Calvino; o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro; o representante do presidente do Sebrae, o diretor técnico Bruno Quick; o representante da CNI Ricardo Cavalcanti; o ex-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Edilson Santana Gonçalves; a coordenadora do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, Maurício Furlani; o coordenador do Focate – CE, Daniel Carvalho Carneiro; a coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP, Gabriela Manssur; e a coordenadora da comissão de aposentados da CONAMP, Ana Maria Mai.
A solenidade foi iniciada com a recepção das bandeiras de todos os estados brasileiros. O(a) respectivo(a) procurador-geral de Justiça e o(a) presidente da associação estadual ingressaram ao lado de cada bandeira.
Logo após, o hino nacional foi interpretado pelo artista Waldonys.
Discursos
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, foi o primeiro a fazer uso da palavra. “Nesses tempos estranhos, em que vemos crescer a negação do direto e da democracia, o MP tem grandes missões a cumprir. Para guardar as verdadeiras liberdades civis, temos que ser cada vez mais eficientes. Não podemos tolerar a ofensa, a discriminação, a opressão, a destruição e a morte. Temos, antes de tudo, defender, temos de ser fiéis à Constituição”, afirmou Manuel Pinheiro Freitas.
Após, a presidente do CNPG, Ivana Cei, se manifestou. Ela compartilhou um pensamento de Fernando Sabino: “Façamos da interrupção, o caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro”.
Em seguida, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, discursou e saudou a presença de todos os participantes. Ele relembrou desafios da pandemia e o enfrentamento de um movimento reformista no perfil de atuação das instituições, especialmente do sistema de Justiça e do Ministério Público. “Verificamos uma série de iniciativas e investidas que buscam fragilizar o nosso modelo constitucional, principalmente na tentativa de atingir a independência funcional e a irredutibilidade de vencimentos”, disse.
Murrieta pontuou que desde 2020 a CONAMP e as afiliadas, em conjunto com entidades parceiras, estão trabalhando em um esforço acima do comum para resguardar os instrumentos de atuação do MP, bem como a capacidade dos membros para exercer livremente as funções constitucionais. “Não há dúvida que o Ministério Público brasileiro é integrado por mulheres e homens fortes que desejam atuar de forma eficiente para proporcionar melhorias na sociedade brasileira. Convoco a todos a exaltar nossa instituição, festejar nossa vocação e olhar com altivez para o futuro, pois estejam seguros que somos e seremos sempre defensores dos interesses da sociedade”, finalizou.
O presidente da ACMP também falou aos presentes. Herbet lembrou que o congresso retorna ao Ceará após 24 anos, quando ocorreu a 12ª edição do evento. Em nome do ex-presidente da ACMP, Edilson Santana, que promoveu o evento em 1998, Herbert homenageou os membros aposentados: “registro e destaco a luta de todos os bravos colegas aposentados que tornaram o MP uma instituição pujante, forte e respeitada perante a sociedade”. Na oportunidade, Edilson recebeu de Herbet uma placa em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro.
“O Ministério Público hoje está em festa. O nosso encontro será essencial para o fortalecimento da instituição que tão bem representa a sociedade. E aqui estamos para fazer o que amamos: discutir sobre o aprimoramento do MP e da sociedade”, ressaltou. Ao fim, ele também homenageou Maurícia Furlani, coordenadora do evento; Mayara Menezes Muniz, 2ª vice-presidente da ACMP; e Ana Vládia Gadelha Mota, diretora da ACMP – as três integraram a comissão organizadora.
Luciano Nunes Maia Freire, representante do procurador-geral da República, também foi à tribuna. Ele ressaltou a felicidade de participar do congresso, "o primeiro grande evento jurídico pós pandemia". Luciano destacou a permanente preocupação do procurador-geral de Justiça com a efetividade do sistema de Justiça, um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito. Ele destacou a continuidade da Justiça apesar da pandemia, com aumento significativo da produtividade, indiciando a necessidade de identificar o que é preciso ser aperfeiçoado no sistema digital.
O presidente do STJ falou sobre a emoção de lembrar “na memória e no coração a marca indelével do período em que, no final da década de 1970, aos 22 anos, iniciei a minha atuação nas carreiras jurídicas, como promotor de justiça do meu Estado de Alagoas, onde também o meu pai e o meu irmão integraram essa nobre instituição”. O ministro Humberto Martins disse que “no tocante à pandemia e ao período pós-pandemia, devemos agir, principalmente, nos valendo de todas as experiências, acrescentando a elas o aprendizado e a atualização tecnológica adquiridos nesses últimos meses, de modo a renovarmos nosso compromisso com a Justiça, com o labor e com o cidadão”.
“Tenho fé nas pessoas e acredito nas instituições democráticas e no Sistema de Justiça, na certeza de que vivenciaremos dias melhores para o Brasil, o que, para se concretizar, não pode prescindir da participação do Ministério Público brasileiro, enquanto “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado” e a quem o constituinte incumbiu a “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. De mãos dadas: instituições democráticas, magistratura e cidadania!”, finalizou o presidente do STJ.
O governador do Ceará também fez uso da palavra. Camilo Santana deu boas vindas "à terra da luz, à terra da liberdade" e falou sobre a superação da maior crise sanitária dos últimos 100 anos da humanidade."A pandemia deixou mais evidente as cicatrizes das desigualdades sociais do país. O Ministério Público é fundamental no processo de construir uma sociedade mais humana. Um MP forte significa uma sociedade democrática, significa a garantia dos dieritos fundamentais da população", declarou.
Com a finalização da cerimônia, os participantes do congresso participaram de um coquetel com as apresentações musicais dos cantores Fagner e Xand.
O XXIV Congresso Nacional do Ministério Público termina no dia 25 de março.
O evento é realizado pela CONAMP e pela Associação Cearense do Ministério Público. Apoio institucional: AESBE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; CNPG; ESMP; CEAF; e MPCE. Patrocínio Diamante: Governo do Estado do Ceará; Banco do Brasil; BNDES; Caixa Econômica; Banco do Nordeste; Ministério do Turismo; Governo Federal. Patrocínio Ouro: Sebrae; AEGEA; CAGECE; MOB; Multimarcas; Siena; Wirelink. Patrocínio Prata: CNI; CNSEG; Instituto Combustível Legal; Ipiranga; SAJ; AWS; Vale. Patrocínio Bronze: ABE Eólica; INPEV; Prefeitura de Fortaleza; Recicla Latas. Apoiadores: ABEGAS; Três Corações; Cajuína São Geraldo; SERVNAC; CSPECEM; Grupo Edson Queiroz; ENEL; Latam Airlines; LDB Cargas; Grupo Marquise; M DIAS BRANCO; NATVITA; Haras Primavera; Café Santa Clara; SESI; Sindionibus; Solar Coca Cola; Coca Cola Brasil; Tijuca Alimentos; Unifor; Cabana Del Primo; L’Ô; Hard Rock Café.
