O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o secretário-geral da entidade, Romão Ávila Jr., e o presidente do conselho fiscal da CONAMP, José Silvério Pedrigão, participaram, nesta quinta-feira (09), participaram da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realiza na Bahia. Os presidentes das associações do Ministério Público dos estados da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, de Minas Gerais (AMMP), Larissa Rodrigues Amaral, e da Paraíba (APMP), Leonardo Quintas, participaram da reunião, assim como o 1º vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Pedro Eduardo de Camargo.
A reunião marcou a continuidade de posse de Norma Cavalcanti (BA) como presidente do colegiado, realizada no último dia 4 de maio, e assumiram como vice-presidentes regionais Aylton Flávio Vechi (GO), para região Oeste; César Bechara Mattar Júnior (PA), Norte; Elaine Cardoso Teixeira (RN), Nordeste; Luciano Mattos (RJ), Sudeste; e Marcelo Dornelles (RS), Sul. O procurador-geral do Trabalho José de Lima Pereira também foi empossado com vice-presidente, representando o Ministério Público da União. Assinaram o termo de posse presencialmente os PGJs do Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Também houve posse dos membros do Conselho Fiscal. Assumiram os cargos os PGjs Antônio Hortêncio Neto (PB), Alberto Rodrigues Júnior (AM) e Manoel Machado Neto (SE).
A reunião contou ainda com a participação dos PGJs ou seus representantes de todos os estados e da União, virtual ou presencialmente, e, na mesa principal, com a participação presencial da secretária de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, Eunice Pereira Amorim; dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Leite, Antônio Edílio Teixeira, Ângelo Fabiano da Costa e Paulo Cezar dos Passos; do presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta. Participaram ainda com convidados o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, recém-aprovado pelo Senado para assumir uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a corregedora-geral Cleonice de Souza Lima e a ouvidora Elza Maria de Souza, ambas do MP baiano, representando, respectivamente os Conselhos Nacionais dos Corregedores-Gerais e Ouvidores do MP brasileiro. Estiveram presentes os ex-presidentes do CONAMP, o procurador de Justiça Achiles Siquara, da Bahia, e Marfan Vieira, subprocurador-geral de Justiça, do Rio de Janeiro.
Além participar dos debates da pauta do CNPG, o presidente da CONAMP falou sobre a mobilização institucional em favor das pautas relativas às prerrogativas e direitos dos membros do MP.
Com informações e fotos do MPBA
