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CONAMP participa da reunião do CNPG

CONAMP participa da reunião do CNPG

Nesta sexta-feira (22), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta participou da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Manaus.

Murrieta fez referência à nota pública elaborada pelo CNPG em defesa do sistema eleitoral brasileiro após ataques públicos. Destacou a importância da imparcialidade e da defesa do Estado democrático de direito com a soberania do voto popular, citando também a nota produzida pela Associação. Aproveitou a oportunidade para anunciar que a CONAMP irá lançar uma campanha por eleições limpas, sem fake news, pela defesa da soberania do voto e da liberdade do eleitor.

Informou também, que a CONAMP está levando ao STF pleito de recomposição dos subsídios, haja vista que a apreciação da PEC 63 pelo Senado Federal ficou para momento posterior. Seguiu pontuando, que a CONAMP vem atuando nas ADIs ajuizadas em face das leis estaduais em questionamento à proporcionalidade dos cargos comissionados da estrutura administrativa dos Ministérios Públicos.



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