No dia 04 de agosto, em Belo Horizonte (MG), o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou da abertura do XIV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).
Além de Murrieta, compuseram a mesa de abertura autoridades como Norma Cavalcanti, presidente do CNPG e Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Jarbas Soares Junior, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, o Corregedor-Geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida, a Defensora-Pública geral do Estado, Raquel Gomes de Souza da Costa, o Presidente do TRE-MG Maurício Soares, o Secretário-Geral de Minas Gerais, Marcel Dornas Beghni, o Procurador-Geral de Belo Horizonte, Hércules Guerra representando a prefeitura de BH, a Vice-Presidente da Amagis, Rosimere Couto; além da Diretoria AMMP, representada por sua Presidente, pela Vice-Presidente, Luz Maria Romanelli de Castro e pelo Diretor Cultural, Francisco Generoso.
Abrindo o circuito de palestras do primeiro dia, a ex-Juíza do Tribunal Internacional de Haia, Sylvia Steiner, abordou as atribuições da Procuradoria junto ao Tribunal Penal Internacional: desafios do Ministério Público contemporâneo. Na sequência, Fernando Armando Ribeiro abordou o direito, literatura e transformação social, tendo como presidente de mesa o Promotor de Justiça Leonardo Costa Coscarelli.
O Ex-Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, palestrou sobre compliance anticorrupção empresarial. O Promotor de Justiça José Carlos Fernandes Júnior presidiu a mesa.
Fechando as palestras do primeiro dia, a jornalista e escritora Daniela Arbex, autora premiada pelo Prêmio Jabuti e APCA, tematizou em sua fala o jornalismo investigativo no âmbito do Ministério Público. O Diretor Cultural, Francisco Generoso, foi o presidente da mesa. A cobertura de eventos como o incêndio da Boate Kiss e a tragédia de Brumadinho são marcos na carreira da jornalista.
Teses, painéis e palestras
O segundo dia do XIV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais provocou debates importantes em diferentes áreas. Nos painéis, destaque para saúde mental, sustentabilidade, direito do consumidor e meio ambiente. Já os tesistas apresentaram discussões sobre direito criminal, cível e especializado, enquanto os palestrantes debateram sobre comunicação digital, atualizações no direito penal e inovação institucional.
As teses, que provocaram reflexões importantes ao trabalho do MP, foram apresentadas na parte da manhã. Paralelamente, ocorria o painel sobre “Sustentabilidade e desenvolvimento econômico: a importância da interação entre os atores”, presidido pela Diretora Financeira da AMMP e Presidente da FESP, Júnia Barroso Oliveira Balsamão.
O painel contou com dois enfoques: o primeiro abordou o meio ambiente, tratado pelo Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, José Fernando Coura (Sindiextra) e Humberto Alves de Vasconcelos Lima (Future Carbon Group).
Já o segundo enfoque do painel tematizou o direito do consumidor, com o Promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, Carlo Rodrigo Facccio (Instituto Combustível Legal), Guido Silveira (Ipiranga) e Solange Beatriz Palheiros (CNSEG).
A Academia de Letras do MPMG também teve seu próprio painel, com poemas recitados pelo ex-presidente da AMMP, Joaquim Cabral Netto, contando com o pronunciamento do presidente da Academia, Duarte Bernando Gomes e da acadêmica Selma Maria Ribeiro Araujo.
Encerrando o cliclo de painéis, foi abordada a temática da saúde mental no trabalho no âmbito do Ministério Público, conduzido pela psicóloga e pesquisadora Silvia Generali e presidido pelo Promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira.
No início da tarde, os participantes se reuniram para a plenária presidida pela vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, oportunidade em que as teses foram votadas.
O Promotor de Justiça e mestre em Direito Penal, Cleber Masson, deu início ao ciclo de palestras. O tema abordado foi “Questões atuais do Direito Penal”. O Promotor de Justiça Lucas Francisco Romão e Silva foi o presidente de mesa.
O jornalista e apresentador Marcelo Tas também esteve presente no evento, propondo reflexões com o tema “A comunicação na aceleração digital”, tendo como presidente de mesa a Promotora de Justiça Fernanda de Paula Silva.
O XIV Congresso Estadual do Ministério Público foi encerrado com um olhar para o futuro. O Ministro do TCU, Antonio Anastasia palestrou sobre “os caminhos do Ministério Público e as fronteiras da inovação”, tema da edição deste ano. Em entrevista para a AMMP, afirmou que “a sociedade avança a galope. Precisamos acompanhar isso”.
Com informações e fotos da AMMP
