Conselho deliberativo realiza reunião extraordinária durante XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul

No dia 11 de agosto, ocorreu reunião extraordinária do conselho deliberativo da CONAMP. O encontro fez parte da programação do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, evento realizado em Gramado (RS) promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), com o apoio da CONAMP e apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Além dos presidentes das afiliadas, participaram da reunião os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano, Jaime de Cassio Miranda, Paulo Passos, Rogério Magnus Varela Gonçalves; o membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel; o procurador-geral de Justiça do MPRS, Marcelo Dorneles; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger; e representantes do BNDES e da AEGEA.

Na oportunidade, foi aprovada a carta aos candidatos à presidência da República. A iniciativa indica a candidatos e candidatas das eleições 2022 os anseios da CONAMP e associados em relação ao que se espera do Chefe do Executivo Federal. A carta será entregue a todos candidatos que pleiteiam ocupar a presidência da República.

Outro assunto discutido foi o Código de Ética de Conduta para o Ministério Público. O relator, o conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda, afirmou que em breve irá pautar o tema para aprovação do CNMP, mas que o texto será amplamente discutido com as lideranças do MP brasileiro.

“Esperamos que o texto reforce a simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, sem colocar em risco a independência funcional dos procuradores e promotores, que é indispensável para que se possa continuar defendendo a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis", disse Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

O conselho deliberativo ainda tratou do recente projeto de recomposição inflacionária definido pelo Supremo Tribunal Federal e demais assuntos relacionados à política remuneratória.