A trajetória de 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi celebrada, nesta quarta-feira (21), no lançamento do livro Direito Federal Brasileiro. O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e a presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral, prestigiaram o evento.
A publicação em homenagem aos três magistrados que reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. O livro é publicado pela Editora Thoth. O lançamento teve o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Justiça e Cidadania e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Presidente do STJ ressalta qualidades técnicas e pessoais dos três ministros
Segundo Maria Thereza de Assis Moura, a publicação do livro demonstra que os três magistrados proferiram decisões com profundos impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos, transformando a sociedade e afirmando diversos direitos fundamentais dos cidadãos.
A ministra se declarou testemunha não apenas da capacidade técnica e do refinamento jurídico dos magistrados, mas também do "caráter, da gentileza e do respeito ao próximo".
"Tenham os três a certeza de que são inspiração e referência tanto para nós, ministras e ministros de ontem e de hoje, quanto para todos os profissionais do direito que virão no futuro, sob as luzes que Vossas Excelências ajudaram a projetar", completou a presidente do STJ.
Homenageados citam admiração recíproca e celebram data como momento de renovação
O ministro Og Fernandes agradeceu pela trajetória no STJ ao lado dos dois outros homenageados e exaltou a relação de amizade e admiração estabelecida entre eles. Citando trecho da obra do filósofo Marco Túlio Cícero sobre a amizade – De Amicitia –, o magistrado ressaltou que "devemos escolher amigos firmes, estáveis e constantes. Eles são espécie rara".
Segundo Og Fernandes, os colegas de tribunal "me aconselharam, mostraram o melhor rumo, ajudaram a me reconstruir".
Em sua fala, o ministro Luis Felipe Salomão agradeceu o apoio da gestão e dos servidores da corte. Lembrou que, ao iniciar sua jornada no STJ, deparou-se com uma realidade totalmente distinta da primeira e da segunda instâncias.
"Foi uma radical mudança na vida. Eu era acostumado a julgar com a visão de quem julga apenas o caso em questão. No STJ, julgando um repetitivo, resolvemos centenas, milhares de demandas", afirmou. Utilizando uma analogia para dar a dimensão da atuação no tribunal superior, Salomão disse que foi como "deixar de ver uma árvore só para enxergar toda a floresta".
Para o ministro, a missão de julgar no STJ é gratificante, e a marca dos 15 anos é um ponto de renovação para uma jornada que teve início em 2008, mas está longe de terminar.
Oriundo do Ministério Público do Amazonas, o ministro Mauro Cambpell Marques comentou o impacto de ter se tornado magistrado no STJ, cuja atividade jurisdicional, segundo ele, contribuiu para transformar a sociedade brasileira e apaziguar, em larga escala, os conflitos sociais.
Ao citar as diversas funções do Tribunal da Cidadania, Campbell destacou o julgamento de processos no sistema de precedentes qualificados, por meio do qual o STJ fixa teses jurídicas que orientam a atuação de juízes e tribunais em todo o Brasil.
Como exemplo do impacto desses precedentes, o ministro lembrou o recurso repetitivo, relatado por ele, em que a Primeira Seção, ao interpretar dispositivos da Lei de Execução Fiscal, deu solução a cerca de 24 milhões de processos em todo o Brasil.
Ordenamento jurídico brasileiro tem mais de 30 mil normas federais
O livro Direito Federal Brasileiro conta com artigos das ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e dos ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Também participa o ministro aposentado Jorge Mussi.
Há, ainda, colaborações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e de juristas como Araken de Assis, Flávio Tartuce, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Nelson Nery Junior.
A coordenação científica da obra é do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, e a coordenação-executiva ficou a cargo do chefe de gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, André de Azevedo Machado.
Na apresentação do livro, os coordenadores lembram que o ordenamento jurídico brasileiro tem mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provisórias e decretos, e que a Constituição Federal atribui ao STJ, entre outras responsabilidades, a tarefa de uniformizar a aplicação dessa legislação em todo o território nacional – do que resulta um volume impressionante de trabalho para seus 33 ministros (em 2022, por exemplo, o tribunal atingiu a marca de quase 578 mil julgamentos).
Nesse ambiente complexo, o livro ressalta o protagonismo dos ministros Og, Salomão e Campbell na formação de precedentes no STJ e na atuação de outras instituições do Poder Judiciário.
Com informações e fotos do STJ
