A cerimônia de abertura da 7ª Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) na América Latina foi marcada por momentos de inspiração e comprometimento com a busca da justiça e da defesa dos direitos fundamentais. O evento, realizado no Teatro José de Alencar, em Fortaleza, no Ceará, teve a honra de receber renomados palestrantes, representando instituições de destaque no âmbito do Ministério Público. O evento foi realizado com o apoio dos patrocinadores: Aegea; Arcelor Mittal; Banco do Brasil; Banco do Nordeste; Cagece; Governo do Ceará; Aesbe; Senai; Sesi; SAJ Softplan; Grupo TechBiz; e Siena Corretora de Seguros.
Sob o título "Unindo forças para a justiça e a defesa dos direitos fundamentais", a cerimônia foi conduzida pelo ilustre Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas. Em seu discurso de abertura, destacou a importância da conferência como um fórum de intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os membros do Ministério Público da América Latina. O Procurador-Geral expressou seu entusiasmo com a oportunidade de fortalecer laços institucionais internacionais e ressaltou o papel fundamental do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e do Estado de Direito.
Em seguida, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, proferiu um discurso inspirador, enfatizando o compromisso da CONAMP em promover a excelência na atuação do Ministério Público e a defesa incansável dos princípios democráticos. Murrieta ressaltou a importância da união e do diálogo entre os membros do Ministério Público latino-americano para enfrentar os desafios complexos da atualidade. Ele citou o escritor cearense José de Alencar, afirmando que "o sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis".
A presença do Presidente da International Association of Prosecutors (IAP), Juan Bautista Mahiques, trouxe um caráter global à cerimônia de abertura. Mahiques ressaltou a relevância do evento como um momento de união e troca de experiências entre promotores de justiça de diferentes países. Ele destacou a necessidade de um trabalho conjunto para fortalecer a justiça, a segurança jurídica e o combate à criminalidade em escala internacional.
O Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, também compartilhou palavras de reflexão, destacando os desafios enfrentados pela sociedade atual e a importância do Ministério Público na busca por soluções. Ele ressaltou a necessidade de autonomia institucional, financeira e de atuação do Ministério Público para que os direitos da população sejam efetivamente garantidos.
Han Mooral, Secretário-Geral da IAP, encorajou a colaboração e o compartilhamento de boas práticas entre os membros da associação. Ele expressou sua satisfação em dar início à conferência e destacou o Brasil como um ambiente propício para a troca de experiências, devido à sua diversidade cultural.
Ao longo dos próximos dias, os participantes terão a oportunidade de participar de painéis, workshops e debates enriquecedores, fortalecendo ainda mais o papel essencial do Ministério Público na construção de sociedades mais justas e seguras. A presença de personalidades como o desembargador Antonio Abelardo Benevides Morais, o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Moacyr Rey Filho, o procurador-geral de Justiça do Tocantins Luciano Cesar Casaroti, entre outros, reforça o compromisso dessas instituições com a busca pela justiça e pelos direitos fundamentais.
A 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina promete ser um marco para a cooperação internacional e a troca de conhecimentos, oferecendo a oportunidade de fortalecer as bases para um sistema de justiça mais eficiente e equitativo. Juntos, os membros do Ministério Público latino-americano e mundial estão empenhados em construir um futuro melhor, onde a justiça prevaleça e os direitos humanos sejam respeitados em sua plenitude.
