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Fortaleza, 29 de junho de 2023 - A 7ª Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) na América Latina, promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), deu destaque aos projetos da IAP e à sua Plataforma de Cooperação Internacional Global. A sessão, realizada durante o evento, contou com a participação de renomados palestrantes e especialistas no tema. Manuel Pinheiro, procurador-geral de Justiça do Ceará foi o mediador. O evento foi realizado com o apoio dos patrocinadores: Aegea; Arcelor Mittal; Banco do Brasil; Banco do Nordeste; Cagece; Governo do Ceará; Aesbe; Senai; Sesi; SAJ Softplan; Grupo TechBiz; e Siena Corretora de Seguros.
Han Mooral, Secretário-Geral da IAP, foi um dos palestrantes, trazendo sua experiência e conhecimento sobre a plataforma de cooperação internacional da associação. Mooral compartilhou informações valiosas sobre as iniciativas desenvolvidas pela IAP, enfatizando a importância da colaboração entre os membros do Ministério Público para enfrentar os desafios globais e promover a justiça.
Han Mooral compartilhou informações sobre o International Association of Prosecutors (IAP) e suas atividades. Ele mencionou que o IAP abrange cerca de 40 associações nacionais e 7 internacionais de procuradores, e que a rede está em constante crescimento, ampliando os canais de cooperação internacional para facilitar a troca de experiências entre os membros.
Mooral resumiu a visão da IAP como sendo de apoio e capacitação dos promotores públicos para fortalecer o Estado Democrático de Direito. Ele destacou que os membros da IAP vêm de jurisdições diversas, muitas vezes com recursos limitados, atuando no combate a crimes variados. O objetivo é apoiar os procuradores fornecendo as ferramentas necessárias para que possam desempenhar suas funções da melhor maneira possível. Mooral também mencionou que a IAP possui status de consultoria especial da ONU, o que permite que se envolvam em projetos colaborativos com diversos órgãos, como a Unesco e a Unegree.
Uma das atividades essenciais realizadas pela IAP é a realização de conferências anuais, nas quais os membros podem compartilhar suas experiências. Mooral destacou que a IAP está implementando um programa para auxiliar os procuradores que enfrentam dificuldades em seu trabalho. Ele reconheceu os desafios que os procuradores enfrentam, como exposição, comentários inapropriados e ataques diversos, mencionando até casos de assassinato de procuradores. Mooral enfatizou que qualquer procurador que esteja passando por dificuldades pode solicitar ajuda à IAP. O comitê pode fazer recomendações à chefia direta, emitir uma carta pública e até mesmo fazer uma manifestação ao presidente do país, se necessário.
As falas de Han Mooral destacam o papel importante desempenhado pelo International Association of Prosecutors na promoção de colaboração e apoio entre os procuradores, buscando fortalecer o Estado de Direito e garantir a segurança e o bem-estar dos membros em suas respectivas funções.
Shenaz Muzaffer, Conselheira Geral da IAP, também proferiu uma palestra inspiradora sobre a plataforma de cooperação internacional. Como representante do sistema jurídico da Inglaterra e País de Gales, Muzaffer trouxe uma perspectiva abrangente sobre a importância da colaboração transnacional para aprimorar a atuação do Ministério Público e garantir a proteção dos direitos fundamentais.
Shenaz Muzaffer destacou o desejo de tornar a International Association of Prosecutors (IAP) mais relevante e operacional para seus associados. A intenção é que os congressos sejam práticos e reúnam promotores para compartilhar as melhores práticas, mesmo que os sistemas jurídicos sejam diferentes, pois os desafios enfrentados são frequentemente os mesmos. O programa da IAP visa melhorar a obtenção de informações e evidências de forma rápida e eficiente. A academia global de treinamento da IAP oferece parcerias com organizações internacionais, abrangendo tópicos de aplicação multidisciplinar. Shenaz enfatizou a colaboração com órgãos das Nações Unidas para auxiliar os promotores.
Shenaz mencionou a realização de treinamentos em colaboração com diversas entidades e ONGs internacionais, com foco na atualização dos promotores para combater o crime em suas várias formas. Webinars sobre crimes cibernéticos e crimes contra o meio ambiente estão sendo realizados atualmente. Ela ressaltou que os promotores têm um papel fundamental no sistema de justiça, com poderes e responsabilidades consideráveis, devendo exercê-los com responsabilidade e independência. Além disso, Shenaz afirmou que os promotores têm o direito de exercer suas atividades sem temer por sua segurança ou a de suas famílias.
A ênfase nos treinamentos da IAP é manter o padrão da organização, visando à atuação independente e imparcial dos promotores. Shenaz mencionou que a rede da IAP passa por uma revisão contínua para se manter relevante aos associados, abrangendo redes relacionadas a suborno, corrupção, lavagem de dinheiro, terrorismo, crime cibernético, genocídio, crime de guerra, promotores militares, promotores que lidam com violência sexual e tráfico de pessoas.
A IAP apoia a coordenação de intercâmbios bilaterais entre órgãos e agências com sistemas legais semelhantes, visando a aprendizagem mútua e o compartilhamento das melhores práticas entre colegas ao redor do mundo. Shenaz ressaltou que a essência do trabalho realizado pela IAP é reunir promotores de diferentes lugares para que possam aprender uns com os outros e fortalecer sua atuação profissional.
Durante a sessão, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes os projetos e a plataforma de cooperação internacional da IAP. Foram abordadas iniciativas que visam promover o compartilhamento de boas práticas, fortalecer a capacitação dos membros do Ministério Público e fomentar a cooperação entre diferentes jurisdições.
A 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina tem sido uma plataforma significativa para o fortalecimento da cooperação e do intercâmbio entre os membros do Ministério Público. Os projetos da IAP e a Plataforma de Cooperação Internacional Global desempenham um papel fundamental no avanço da justiça e na defesa dos direitos fundamentais em âmbito global.
O evento continua a proporcionar um ambiente propício para o debate, a troca de experiências e o fortalecimento dos laços institucionais. Os participantes terão a oportunidade de explorar ainda mais as possibilidades de cooperação e construir redes de trabalho que contribuirão para uma atuação mais eficiente e alinhada aos desafios atuais.
