Fortaleza, 29 de junho de 2023 - A luta contra o crescimento do tráfico de drogas, armas e pessoas por organizações criminosas foi o foco da 3ª Sessão Plenária da 7ª Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) na América Latina. A sessão, presidida por Ricardo Toranzos, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público Federal da Argentina, contou com palestrantes especializados no tema. O evento foi realizado com o apoio dos patrocinadores: Aegea; Arcelor Mittal; Banco do Brasil; Banco do Nordeste; Cagece; Governo do Ceará; Aesbe; Senai; Sesi; SAJ Softplan; Grupo TechBiz; e Siena Corretora de Seguros.
O presidente da mesa, Ricardo Toranzos, abriu a sessão destacando a importância de combater o avanço do crime organizado e as estratégias necessárias para enfrentar essas organizações criminosas que atuam na região.
Ricardo Toranzos, um procurador federal na região norte da Argentina, compartilhou sua experiência na fronteira com o Chile e a Bolívia. Ele destacou a presença de movimentação de pessoas e, consequentemente, o tráfico de drogas na área. Toranzos observou que as pessoas envolvidas no tráfico se organizaram em gangues e o dinheiro corruptor acabou influenciando forças de segurança, política e de ordem. Ele ressaltou a importância de combater a corrupção para enfrentar efetivamente o tráfico de drogas. No painel em questão, Toranzos expressou sua expectativa de obter uma visão mais abrangente sobre como atuar no combate às estruturas criminosas organizadas com a participação de dois especialistas.
Martin Van Nes, procurador do Ministério Público da Holanda, foi o primeiro palestrante da sessão. Durante 20 minutos, Van Nes discorreu sobre a cooperação internacional na luta contra o tráfico de cocaína. O palestrante compartilhou informações sobre as iniciativas e estratégias adotadas pelo Ministério Público da Holanda para combater o tráfico dessa substância ilícita, destacando a importância da cooperação entre países e agências de segurança.
Martin Van Nes abordou a conexão entre o tráfico de drogas, especialmente de cocaína, e a violência associada a ele. Ele mencionou ameaças à família real, políticos, jornalistas e advogados na Holanda, destacando até a descoberta de uma câmara de tortura usada para ameaçar vítimas. Van Nes também compartilhou informações sobre as apreensões de grandes quantidades de cocaína em Rotterdam, na Holanda, e no porto de Antuérpia, na Bélgica, ressaltando que as apreensões recentes representaram apenas 10% do volume dos últimos 10 anos. Isso levanta questionamentos sobre a possibilidade de os traficantes estarem mudando os portos de destino para locais menores. Além disso, Van Nes enfatizou a importância de trabalhar com dados confiáveis de criptografia, mencionando o uso de aplicativos como WhatsApp no Brasil e Signal na Europa.
No entanto, ele observou que os criminosos utilizam redes criptografadas muito mais seguras, com telefones específicos que passam despercebidos e têm funcionalidades limitadas, custando cerca de EUR 1.500 por seis meses.
Jorge Baclini, promotor no Ministério Público da Província de Santa Fé, Argentina, foi o segundo palestrante da sessão. Com um enfoque voltado para o crime organizado, Baclini abordou o desenvolvimento de políticas públicas de abordagem e investigação do crime organizado. Ele compartilhou experiências e destacou a importância de estratégias efetivas para enfrentar e desmantelar as organizações criminosas.
Jorge Baclini, vindo de Rosário, uma cidade com alto índice de criminalidade compartilhou informações sobre as organizações criminosas formais e bem estruturadas que operam na região, dedicadas ao tráfico de drogas, tráfico humano, tráfico de armas, evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
Ele ressaltou os desafios enfrentados pelo Ministério Público ao investigar uma ampla gama de crimes que contam com a participação de advogados, contadores, escrivãos e economistas, que auxiliam no planejamento das atividades criminosas, tornando a obtenção de provas mais complexa. Baclini também destacou as organizações criminosas mais informais, que geram problemas de violência, como ameaças, extorsões e homicídios, cometidos por grupos de amigos envolvidos no tráfico de drogas em menor escala.
Ele ressaltou a ocorrência de disputas internas e externas entre essas pequenas quadrilhas, que muitas vezes são investigadas isoladamente. Baclini mencionou a problemática da participação policial nas atividades criminosas na província de Santa Fé, afirmando que eles se tornaram sócios das quadrilhas.
Além disso, ele discutiu as dificuldades enfrentadas pelos promotores ao investigarem casos envolvendo políticos e policiais, uma vez que outros poderes começam a vigiar e controlar o Ministério Público por meio de questões orçamentárias, disciplinares e pelo uso da mídia para desacreditar os promotores. Baclini também abordou o debate sobre perseguir o microtráfico ou combatê-lo por meio dos consumidores, além de questionar a necessidade de discutir se a polícia de investigação deveria estar sob o comando do Ministério Público, considerando o fracasso do poder executivo no combate à corrupção que se espalhou por vários países.
Após as palestras, os participantes tiveram a oportunidade de enviar perguntas escritas aos palestrantes durante a sessão de perguntas e respostas. As respostas dos palestrantes proporcionaram insights valiosos sobre as melhores práticas no combate ao tráfico de drogas, armas e pessoas por organizações criminosas.
A 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina tem desempenhado um papel crucial na promoção da cooperação entre os membros do Ministério Público e no compartilhamento de estratégias eficazes para enfrentar os desafios do crime organizado. A sessão plenária abordou a importância da cooperação internacional, das políticas públicas e das investigações no combate ao tráfico de drogas, armas e pessoas.
Ao encerrar a sessão, o presidente da mesa, Ricardo Toranzos, fez suas considerações finais, enfatizando a necessidade contínua de cooperação e aprimoramento das estratégias para enfrentar o crime organizado.
A 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina continua a proporcionar um espaço de aprendizado e troca de experiências entre os membros do Ministério Público, fortalecendo a atuação conjunta no combate ao crime e na defesa da justiça.
