Conselho deliberativo discute estratégia contra ameaças às funções institucionais do MP

26 Out | 2023

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (25), em Brasília, o conselho deliberativo da CONAMP discutiu estratégias de atuação em relação a avanços contra funções institucionais e prerrogativas dos membros do Ministério Público. Especialmente quanto às proposições legislativas que afetam as atribuições do MP nos Estatutos da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) e da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15).

A CONAMP está participando de audiências públicas na Câmara dos Deputados e está em contato com parlamentares a fim de esclarecer os riscos e deficiências dos textos legislativos, bem como para apresentar sugestões de melhoria.

A pauta da reunião também abordou temas sobre política remuneratória, reconhecimento legislativo da atividade de risco desempenhada pelo MP, e a simetria entre as carreiras do MP e da Magistratura.

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Passos e Rinaldo Reis, o ex-presidente da CONAMP Achiles Siquara, a procuradora-geral de Justiça da Bahia e ex-presidente da CONAMP Norma Cavalcanti, e o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno, participaram da reunião da CONAMP.

Eleição

Após a reunião do conselho deliberativo, ocorreu a eleição da nova diretoria e conselho fiscal da CONAMP para o biênio 2024/2026. A chapa “CONAMP – UNIÃO, TRABALHO & ASSOCIAÇÃO", única inscrita, foi eleita por aclamação. A posse será em março de 2024.

Confira a íntegra da chapa "CONAMP – UNIÃO, TRABALHO & ASSOCIAÇÃO":

DIRETORIA

Presidente - Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)

1° Vice-Presidente - Romão Avila Milhan Junior (MS)

2° Vice-Presidente - Larissa Rodrigues Amaral (MG)

Secretário Geral - Alessandro Samartin de Gouveia (AM)

Diretor Financeiro - João Ricardo Santos Tavares (RS)

CONSELHO FISCAL

Presidente - Marcelo Moreira Miranda (BA)

Vice-Presidente - Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (PA)

Secretário - Mário Alexandre Costa Normando (PI)

Membro - Symara Motter (PR)