Nesta terça-feira (6), foi realizada, em Brasília (DF), reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP - o primeiro encontro do ano marca a retomada das atividades do colegiado. Além dos presidentes das afiliadas, participaram os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernando da Silva Comin, Jaime de Cassio Miranda, e Paulo Cezar dos Passos; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), César Mattar Jr.; o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; e a procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti.
Em pauta, temas de relevância para o Ministério Público brasileiro, como o instituto juiz de garantias. O conselho deliberativo da CONAMP aprovou o ingresso da entidade com embargos declaratórios. A documentação está em fase de prepração pelo escritório de advocacia da entidade. Foram ainda discutidos cenários e estratégias para uma atuação eficiente sobre assuntos como a como a regulamentação da permuta, o reconhecimento legislativo da atividade de risco, a tramitação da PEC 10/2023 (VTM), e proposições do Supremo Tribunal Federal, como o questionamento da resolução do CNJ sobre política antmanicomial (487/2023).
Eventos
De 10 a 12 de abril, em Vitória (ES), será realizado o V PROJUS - Encontro Regional Sudeste do Ministério Público. O evento voltado para o fortalecimento institucional da região sudeste é promovido pela CONAMP em parceria com as associações do Espírito Santo (AESMP), Minas Gerais (AMMP), Rio de Janeiro (AMPERJ) e São Paulo (APMP). Em breve serão divulgadas maiores informações.
De 29 de maio a 02 de junho, em Curitiba (PR), irá ocorrer XXI Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público e Torneio de Beach Tennis. A CONAMP e a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) estão à frente da organização.
Em junho, nos dias 12 e 13, em Brasília (DF), está programada a realização da segunda edição do Congresso CONAMP Mulher. Em breve serão divulgadas maiores informações.
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