Nesta quarta-feira (10), ocorreu a cerimônia de abertura oficial do V Congresso Projus com um grande número de autoridades de diversos MPs brasileiros e representantes de instituições públicas e privadas.
Ao discursar, o presidente da Associação Espirito-Santense do Ministério Público (AESMP), Leonardo Cezar, destacou a importância da realização do V PROJUS no estado após uma lacuna de 51 anos. “Estamos vivendo aqui um acontecimento histórico para o universo ministerial do Espírito Santo. O último evento nacional que aconteceu em nosso estado foi o II Congresso Nacional do Ministério Público no Espírito Santo, realizado em Guarapari, em 1973. Isso só foi possível porque essas pessoas (mostra as fotos do evento) abriram os caminhos para o trabalho que a AESMP realiza até hoje”, reiterou.
A 2ª vice-presidente da CONAMP e presidente da e da Associação Mineira dos Membros do MP (AMMP), Larissa Amaral Rodrigues, como coanfitriã, deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando as belezas e potencial econômico, cultural e histórico do Espírito Santo.
Discursaram também o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e os procuradores gerais de Justiça do Espírito-Santo, Luciana de Andrade, e de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
A palestra de abertura foi proferida por Emerson Garcia (MPRJ), consultor jurídico da CONAMP, com o tema “Constituição, Sustentabilidade e Ministério Público”. Ele discorreu sobre três pilares: a funcionalidade de uma constituição compromissória; a existência de um estado de direito sustentável; e o papel do Ministério Público na perspectiva da sustentabilidade.
Homenagem
Para reconhecer publicamente a força e o trabalho realizado pelas mulheres do Ministério Público, a AESMP lançou a medalha de mérito “Ormy Vianna Baptista”, honraria que remete à atuação histórica da primeira Promotora de Justiça do Brasil e do estado do Espírito Santo.
Foram agraciadas com a honraria a procuradora-geral de Justiça do ES, Luciana de Andrade; a ex-presidente da CONAMP Norma Cavalcanti e a decana Procuradora de Justiça do MPES, Catarina Cecin Gazele.
Em alusão à história da fundação do Ministério Público no Brasil, com a figura do promotor de Justiça surgindo em 1609, na Bahia, a AESMP também entregou medalha de honra ao mérito ao PGJ do estado baiano, Pedro Maia, e ao presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda.
Ação social
Como contrapartida social, foi realizado no âmbito da pré-programação do V Congresso PROJUS um grande encontro sobre cidadania, direitos e deveres. Membros do MPES realizaram palestras gratuitas a mais de 200 crianças e adolescentes da rede pública de ensino da capital Vitória, no Espírito Santo.
Os alunos das EMEFs Heloisa Abreu Judice de Mattos, Alberto de Almeida, Rita de Cássia Silva Oliveira e Moacyr Avidos assistiram atentos as explicações.
Rodrigo Monteiro da Silva (MPES) falou sobre “Democracia, Ética e Cidadania”. Sandra Lengruber da Silva (MPES) explorou a temática “Novas perspectivas do Direito do Consumidor”. Sueli Lima e Silva (MPES) palestrou com o tema “A prevenção à violência contra a mulher”. E Valéria Barros Duarte (MPES) abordou informações acerca de “Direitos e Deveres junto ao ECRIAD”.
Segundo a gestora da Secretaria de Educação de Vitória, Rafaela Favero, “a receptividade foi excelente, os meninos se sentiram acolhidos. Acho que a temática é bem pertinente para a idade deles, para a questão da cidadania, dos direitos. Percebi que os alunos fizeram muitas perguntas, se interessaram pelo tema, foi muito gratificante. Tenho certeza de que eles saíram daqui com vários aprendizados”.
Ações sociais de aproximação entre a sociedade e o Ministério Público já são atividades tradicionais nos eventos da CONAMP!
O V Congresso PROJUS é um encontro que reúne Procuradores, Procuradoras, Promotores e Promotoras de Justiça dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, e São Paulo – os MPs de toda a região sudeste são apoiadores institucionais do evento. A Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foi a convidada especial da edição e o MPBA também apoia a realização do V Congresso PROJUS.
