Evento

Programação: Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro - Pré COP 30

Programação: Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro - Pré COP 30

TEMA CENTRAL
“Mudanças Climáticas, Desafios Socioambientais e Ministério Público no Estado Democrático de Direito”

 

QUARTA-FEIRA,14 DE MAIO

  • 08:00 – Credenciamento
  • 09:00 – Reuniões de Colegiados
  • 12:00 – Pausa para o Almoço
  • 14:00 – Reuniões de Colegiados
                Reuniões “Transformar Juntos”: CONAMP, Sebrae, Atricon, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Confederação Nacional de Municípios, Instituto Rui Barbosa
  • 19:00 – Abertura Solene
  • 19:15 – Palestra Inaugural - PRÉ COP 30 - Aloizio Mercadante – Presidente do BNDES
  • 20:00 – Coquetel de abertura
  • 22:00 – Encerramento

 

QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO

09:00 - Emergência Climática – André Trigueiro - Jornalista

10:00 – Desafios na Proteção do Patrimônio Público – Emerson Garcia - Promotor de Justiça e Consultor Jurídico da PGJ/MPRJ

11:00 – Mesa Temática: Água, Saneamento e Saúde

  1. Integração entre a política de recursos hídricos e a política de saneamento básico. José Alexandre Maximino Motta – MPRJ
  2. Potabilidade da água e sua interface com a qualidade dos mananciais de abastecimento público. Fabiano Dallazen – AEGEA
  3. Transparência e controle social dos contratos de concessão dos serviços de saneamento. Murilo Bustamante – Promotor de Justiça - MPRJ

12:30 – Pausa para o almoço

14:00 – 1º painel: Sala 1 - Tema: Novas Tendências na Tutela do Patrimônio Público

  1. Programas de compliance e integridade: a autorregulação e a consensualidade na tutela da probidade administrativa. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado – Promotora de Justiça - MPRJ
  2. ANPC. Desafios e alternativas na atuação anticorrupção. Tiago Gonçalves Veras Gomes – Promotor de Justiça - MPRJ
  3. Aspectos práticos da Lei Anticorrupção e alternativas ao Tema 1199. Renne do Ó Souza – Promotor de Justiça - MPMT

14:00 – 2º Painel: Sala 2 - Tema: Atuação em Rede na Tutela Ambiental

  1. O papel dos Tribunais de Contas no controle da efetividade de políticas públicas ambientais.Daniela Zago – Conselheira do TCE/RS
  2. Plano municipal de mudanças climáticas do RJ. Tatiana Castelo Branco – Coordenadora do Plano Municipal de Mudanças Climáticas do RJ
  3. Impacto do aquecimento global sobre o sistema educacional. Luize Sampaio – Casa Fluminense

15:30 – Pausa para o café

16:00 – 3º Painel: Sala 1 - Tema: Sociedades, Violências e Criminalidades

  1. Lavagem de dinheiro e crimes ambientais. Francisco Cardoso. Promotor de Justiça - MPRJ
  2. Investigações Financeiras Paralelas, Medidas Assecuratórias Patrimoniais e Confisco Alargado. Diogo Erthal Alves da Costa – Promotor de Justiça - MPRJ
  3. Habitação, Ocupação Irregular do Solo e Crime Organizado. Leonardo Cuña de Souza - Promotor de Justiça - MPRJ
  4. Combate ao desmatamento, tecnologias de sensoriamento remoto e fiscalização remota. Raphael Nigri – Associação de Moradores de São Conrado

16:00 – 4º painel: Sala 2 - Tema: Desastres Socioambientais

  1. A experiência do desastre em Petrópolis no ano de 2022 e conquistas para diminuir vulnerabilidades e
    aumentar resiliência. Zilda Januzzi Veloso Beck – Promotora de Justiça - MPRJ
  2. RJ sustentável: uma nova visão para redução de risco de desastre. Cel Gil Kempers – CBMERJ
  3. Retomada da atividade econômica após eventos críticos” - Juliana Lohnmann - SEBRAE
  4. Direito Processual dos Desastres. Bruno de Sá Barcelos Cavaco – Promotor de Justiça - MPRJ

 

SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO

09:00 – 5º painel: Sala 1 – Tema: Mudanças Climáticas

  1. Direitos Fundamentais ambientais e climáticos. Visão do STF. Daniela Andrade – Prof. da PUC - RJ
  2. Possibilidade de atuação do MP no fomento a medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas. Vinicius Lameira Bernardo – Promotor de Justiça - MPRJ
  3. Planejamento urbano no contexto das mudanças climáticas - Construindo Cidades Resilientes 2030. Larissa Costa – Superintendente do Programa Cidades Resilientes - Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro

09:00 – 6º painel: Sala 2 - Tema: Paradigmas da Tutela de Vulneráveis

  1. Defesa dos direitos da criança e adolescentes vítimas de violência doméstica e intrafamiliar. Rodrigo Cézar Medina da Cunha – Promotor de Justiça - MPRJ
  2. A humanização da vítima pelo Sistema de Justiça. Patricia Leite Carvão – Procuradora de Justiça - MPRJ
  3. Os desafios da Política de Assistência Social. Valnei Alexandre da Fonseca – Coordenador Técnico de Programas para População em Situação de Rua da Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro.

10:30 – 7º painel: Sala 2 - Tema: Desafios Atuais na Carreira do MP

  1. Trabalho Remoto. Paulo Cezar dos Passos- conselheiro do CNMP
  2. Percepção do risco funcional: a maturidade como prevenção. Mateus Picanço de Lemos Pinaud – Promotor de Justiça e Subcoordenador de Segurança - MPRJ
  3. O manejo do risco: atuação individual e gestão institucional. Elisa Fraga – Procuradora de Justiça - MPRJ
  4. Processos legislativos de interesse institucional. Tarcisio José Souza Bonfim – Promotor de Justiça - MPMA e Presidente da CONAMP

10:30 – 8º Painel: Sala 1 - Tema: Impactos da Tecnologia e da Inteligência Artificial na Atuação Ministerial

  1. A pesquisa do CNMP. Paulo César Zeni – Promotor de Justiça - MPMS
  2. Programa ASSIS no TJRJ. Daniel Haab – Diretor de TI do TJRJ
  3. Inteligência Artificial e devido processo legal. Sidney Rosa da Silva Junior – Promotor de Justiça - MPRJ
  4. Experiências em desenvolvimento no MPRJ. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes – Promotor de Justiça - MPRJ

12:00 – Pausa para o almoço

13:30 – Mesa Temática – Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça

  1. Angelo Fabiano Farias da Costa – Corregedor Geral do CNMP
  2. Raquel Dodge – Subprocuradora Geral da República
  3. Juliana Coutinho – Ação da Cidadania – Relações Públicas da Visão COOP
  4. Andréa Rodrigues Amin – Subprocuradora Geral de Justiça MPRJ
  5. Joyce Trindade – Secretaria de Mulher – Prefeitura do Rio

15:00 - Palestra: Facções, Milícias e a Nova Ordem no Crime

  1. Palestrante: Bruno Paes Manso – autor da obra “A República das Milícias”
  2. Presidente da mesa: Antonio José Campos Moreira – Procurador-Geral de Justiça do MPRJ

16:15 - Pausa para o café

16:30 – Palestra de Encerramento: Paulo Gonet – Procurador-Geral da República

*programção sujeita a alterações

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