Rondônia recebe encontro CONAMP pelo Brasil

A atividade foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, com a presença do Presidente da Conamp, Promotor de Justiça Tarcísio Bonfim; do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini; do Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar; do Desembargador do Poder Judiciário de Rondônia, Francisco Borges; da Ouvidora-Geral do MPRO, Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, além de membros do corpo diretivo da Conamp e de associações estaduais.

Ao fazer uma ampla apresentação das ações promovidas pela entidade nacional, o presidente Tarcísio Bonfim ressaltou o objetivo do projeto “Conamp pelo Brasil” de reafirmar a unidade do Ministério Público e a aproximação da associação com seus filiados para o alcance de objetivos institucionais.

Contextualizando o olhar comprometido com os interesses da sociedade, Tarcísio Bonfim lembrou o início do movimento associativo no âmbito do Ministério Público brasileiro, destacando o papel decisivo da entidade na elaboração da Lei Complementar nº 40/1981, a primeira Lei Orgânica Nacional do MP, que delineou o perfil institucional que a instituição tem hoje.

Pautas da sociedade

A essência social da entidade foi evidenciada por um levantamento de ações da associação, que destacou frentes de atuação voltadas ao fortalecimento do diálogo com a sociedade, além de iniciativas conciliatórias e jurídicas diante de propostas legislativas que representem retrocessos ou ameacem a independência do Ministério Público.

Entre os exemplos citados, Tarcísio Bonfim destacou a firme atuação da Conamp contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2020, que propunha mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público; a posição contrária da entidade diante da Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade); além de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas contra normas que tentam restringir o poder investigatório do MP ou comprometer sua independência funcional.

“Cada geração tem um compromisso com o aperfeiçoamento do Ministério Público. Unidos, olhando para o mesmo horizonte, seremos mais fortes”, afirmou o presidente, conclamando os presentes a reforçarem o movimento associativo e a preservarem a unidade institucional.

Boas-vindas

Ainda na primeira parte do evento, a Conamp e seu corpo diretivo receberam as boas-vindas do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que sublinhou a essencialidade da visão colaborativa proposta pelo projeto. “Sou sabedor da importância do movimento associativo para as lutas do Ministério Público. Ficamos felizes com o olhar da Conamp para Rondônia e temos certeza de que podemos contribuir para o debate e delineamento de soluções”, disse.

Também anfitrião, o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Éverson Antonio Pini, saudou os presentes, ressaltando a necessidade do diálogo como ferramenta para o fortalecimento da unidade entre os membros do Ministério Público. “Espaços de escuta como esses cooperam para a construção de uma atuação mais coesa e eficiente do MP”, destacou.

Ações associativas

A programação do Encontro Conamp pelo Brasil contou ainda com abordagens sobre as ações associativas realizadas pela entidade. Tratando de temas relativos à classe, fizeram apresentações os presidentes das Associações dos MPs de São Paulo e do Espírito Santo, respectivamente, Promotores de Justiça Paulo Penteado e Pedro Ivo de Sousa, além do Presidente Curador da Jusprev, Desembargador Francisco Borges, e da representante da entidade, Débora Magio.

Com informações e foto do MPRO