A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu para tratar de temas institucionais prioritários para as carreiras do sistema de Justiça. A Reforma Administrativa – que está sendo discutida por um Grupo de Trabalho no Congresso Nacional – foi o principal tema do encontro realizado nesta terça-feira (12), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília.
O tema é o principal foco da atuação da frente associativa neste semestre. Por meio do diálogo aberto e construtivo, a Frentas acompanha as disucssões desde o início e mantém atuação firme e articulada das entidades tem sido decisiva para as conquistas obtidas até o momento.
Na reunião, os representantes das entidades alinharam estratégias conjuntas para ampliar o diálogo com o Governo Federal e com os congressistas em Brasília e em suas bases eleitorais. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, afirmou que a atuação da Frentas tem sido essencial para a manutenção das prerrogativas das carreiras.
“A temática da reforma administrativa é algo que o Congresso Nacional sempre se debruçou. Nós tivemos, em um passado recente, a discussão da PEC 32 que acompanhamos de perto. Somos favoráveis a discutir mecanismos de melhoria no trabalho do Estado e das instituições, mas alguns pontos são inegociáveis, como, por exemplo, a vitaliciedade dos membros do Ministério Público e da Magistratura. Temos que manter a linha do diálogo e enaltecer o trabalho feito pelas carreiras jurídicas, que tem procurado melhorar a produtividade e o atendimento à sociedade”, disse.
O relator do Grupo de Trabalho que discute a Reforma Administrativa é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
O encontro também reforçou o compromisso da Frentas com a valorização e a sustentabilidade das funções essenciais à Justiça, incluindo o debate sobre a recomposição inflacionária.
Com informações e fotos da Frentas
