Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP marcaram presença em importantes lançamentos de livros realizados nesta semana, em Brasília.
Na terça-feira (23), no Instituto de Educação Superior de Brasília (IDP), foi lançado o livro “Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça”. A obra, publicada pela Editora Amanuense, apresenta reflexões sobre os desafios da prática penal e constitucional no Brasil, trazendo análises atuais, estudos de caso e jurimetria. Organizado por Helena Morgado e Rodrigo Casimiro Reis, o livro conta com prefácio do ministro Ricardo Lewandowski e apresentação do ministro Rogério Schietti Cruz. Reúne ainda textos de 27 articulistas, entre eles o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Promotor de Justiça da Bahia, João Paulo Schoucair.
Já na quarta-feira (24), o ex-deputado federal Alessandro Molon lançou, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra “Legitimidade Constitucional Procedimental – Parâmetro para controle jurisdicional do processo legislativo”. O livro aborda a relevância da legitimidade procedimental como critério de análise do processo legislativo no controle jurisdicional, contribuindo para o fortalecimento da democracia constitucional brasileira.
Com a participação nos lançamentos, a CONAMP acompanhou de perto a divulgação de obras que contribuem para o aperfeiçoamento do debate jurídico nacional e para a difusão de novas perspectivas sobre o Direito no Brasil.
Além do presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e da 1ª vice-presidente, Larissa Rodrigues Amaral, participaram os presidentes do Paraná (APMP/PR), Fernando da Silva Mattos, e do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique da Cruz Viana. O 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, e a promotora de Justiça da Bahia Ana Paula também estiveram presentes.
