O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomou posse, nesta sexta-feira, 30, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026–2028. A sessão solene também foi marcada pela posse da nova corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, e dos membros do Conselho Superior: os procuradores Danilo Lovisaro do Nascimento, Rita de Cássia Lima Nogueira e Cosmo Lima de Souza.
A cerimônia reuniu, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), autoridades dos três Poderes, membros do Ministério Público de outros estados, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes de instituições parceiras, movimentos sociais, amigos e familiares dos empossados.
Natural de Cruzeiro do Sul, Oswaldo D’Albuquerque foi nomeado para o cargo de PGJ em novembro pelo governador Gladson Camelí, após liderar a lista tríplice da eleição interna do MPAC. Ele retorna à chefia da instituição, função que já exerceu em dois mandatos consecutivos, nos biênios 2014–2016 e 2016–2018. No cenário nacional, o novo procurador-geral também já cumpriu dois mandatos como conselheiro do CNMP, órgão no qual exerceu as funções de corregedor nacional e de ouvidor nacional.
Em seu pronunciamento, Oswaldo D’Albuquerque reafirmou o compromisso com o Ministério Público e com a sociedade acreana, com atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade e aos desafios sociais próprios do estado. Destacou que sua atuação será guiada pela responsabilidade, pelo diálogo institucional e pela escuta qualificada, como instrumentos para a defesa do interesse público e da dignidade humana.
“Reafirmo aqui o meu compromisso com esta instituição, com os meus pares e com o povo do meu estado, e este mandato, que será construído a muitas mãos, é do povo e para o povo. Este momento não marca uma conquista pessoal, marca o início de um compromisso público, com o projeto que tem nome claro e inequívoco, ‘Um Ministério Público em todo lugar’, que expressa a convicção firme de aproximar o Ministério Público das pessoas, de estar onde os direitos são ameaçados, onde os conflitos se manifestam, onde a justiça precisa ser atuação concreta e não apenas expectativas.”
O chefe do MP acreano usou o momento de seu discurso para anunciar ainda a convocação de dez novos promotores de Justiça aprovados no XIII Concurso da instituição. Também informou que será instituída a Procuradoria-Geral Adjunta da Criança e do Adolescente, com o objetivo de fortalecer a atuação na área, que será prioridade da gestão.
Após assumir formalmente o cargo, o procurador-geral deu posse à corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, e aos membros do Conselho Superior do MPAC. Também foi realizada a nomeação do procurador Francisco Maia Guedes como subcorregedor.
Patrícia Rêgo destacou a responsabilidade de assumir a função de corregedora em um contexto marcado por desafios sociais, ambientais e humanos próprios da realidade da Amazônia. Ela falou do compromisso com uma atuação sensível e comprometida com a promoção da justiça e dos direitos humanos.
“Nossa Amazônia é templo, memória e um futuro em disputa. Aqui, a floresta ensina todos os dias que resistir é possível e que toda forma de vida importa. O Direito, neste contexto, é chamado a ser proteção ou omissão. Nós, do Ministério Público, somos também fiadores do amanhã, temos o desafio de alcançar principalmente as pessoas para quem a justiça ainda é uma palavra distante. É um desafio permanente, e é com essa coragem cívica que assumo a missão de corregedora”, disse a corregedora-geral.
O governador Gladson Camelí ressaltou o papel do Ministério Público como defensor dos interesses sociais e desejou sucesso à nova administração do órgão. “Hoje é um momento que marca o início de um novo ciclo de compromisso com a defesa do povo acreano. Desejo sucesso à nova administração do Ministério Público do Estado do Acre, que seja um mandato de diálogo e de grandes conquistas para a sociedade.”
A mesa de honra
A solenidade foi prestigiada por personalidades locais e nacionais, incluindo, na mesa de honra, o governador do Acre, Gladson Camelí; o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior; o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira; o procurador regional da República e conselheiro do CNJ, Sílvio Amorim; o corregedor nacional do CNMP, conselheiro Ângelo Fabiano; a ouvidora nacional do CNMP, conselheira Ivana Cei; o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor Tarcísio Bonfim; o deputado federal Coronel Ulysses Araújo; o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; a defensora pública-geral, Juliana Marques; a presidente do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro; a presidente do TCE-AC, conselheira Dulcinéia Benício; a procuradora-geral do Estado, Janete Melo; o presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache; a representante do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, procuradora Ivana Farina; e o membro do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas Vasco da Gama, Marcelo Teixeira.
Pronunciamentos
Presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior: “É uma honra participar desta solenidade e parabenizar, de forma especial, o procurador-geral, a corregedora-geral e os membros do Conselho Superior. Este momento representa a continuidade da missão de defesa da Justiça e dos interesses coletivos.”
Presidente do TJAC, Laudivon Nogueira: “O MPAC, desde sua criação, tem sido essencial à sociedade acreana, e o dr. Oswaldo traz uma trajetória que inspira confiança e conhece profundamente a instituição, levando o nome do Acre a nível nacional. A todos os empossados, desejo muito êxito nesta nova gestão.”
Corregedor nacional, conselheiro Ângelo Fabiano: “É um prazer participar desse momento especial. Desejo à nova gestão todo sucesso do mundo e que seja um mandato abençoado para a instituição e para o estado do Acre.”
Ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei: “Fico feliz em presenciar essas posses. Parabéns ao Ministério Público do Estado do Acre pelo novo ciclo institucional. Que o percurso seja leve e sedimentado por flores e amor.”
Presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia: “Tenho certeza de que será um ciclo abençoado, como o povo acreano merece. O CNPG estará ao lado do Ministério Público do Acre e de cada integrante dessa instituição, que é gigante em sua história.”
Presidente da Conamp, promotor de Justiça do MPMA, Tarcísio Bonfim: “Visualizo no procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque um exemplo de dedicação, que comandará o Ministério Público com muita altivez. Que a instituição seja motivo de orgulho e encha o coração de cada acreano com nobreza, constância e valores.”
Vice-presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promotor de Justiça Daisson Gomes: “As posses representam a reafirmação do compromisso com a democracia e com a sociedade que confia no Ministério Público. Reafirmamos aqui a disposição da Associação para o diálogo institucional.”
Com informações e fotos do MPAC
