O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou de sessão solene do Congresso Nacional que homenageou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e o condecorou com a Ordem do Congresso Nacional. A honraria, destinada a pessoas e instituições dignas do reconhecimento do Poder Legislativo, foi concedida nesta terça-feira (18) em razão do período que Fux esteve na presidência do STF, entre setembro de 2020 e setembro de 2022.
Ao conceder a comenda, o presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, lembrou a trajetória de Fux, desde o ingresso na magistratura até a presidência do STF, passando pelos cargos de desembargador, juiz de alçada e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Pacheco, Fux exerceu a presidência do STF sempre apoiado em parâmetros de respeito à liberdade, de defesa dos direitos fundamentais e de coragem.
Com a homenagem, o ministro se junta uma lista de 427 personalidades homenageadas pelo Congresso com a comenda, que completa 50 anos em 2022. Além de Fux, já receberam a Ordem do Congresso Nacional, entre elas Nelson Mandela, principal líder político da história da África do Sul; o sociólogo Florestan Fernández; o escritor Jorge Amado; os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, José Sarney e Juscelino Kubitschek, além de outros ministros do STF.
A Ordem do Congresso Nacional foi criada pelo Decreto Legislativo 70 de 1972. O Conselho é integrado pelos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de vice-presidentes, secretários das duas Casas, líderes da Maioria e da Minoria e presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado
