O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi eleito, por aclamação, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira, 17 de abril, durante reunião ordinária realizada na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília.
A CONAMP esteve presente e acompanhou pleito.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Carlos Moreira Seigneur, que estava na disputa, desistiu da candidatura em nome da unidade do colegiado.
Jarbas Soares assumirá o posto ocupado pelo atual procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Júnior.
O mandato será exercido até dezembro de 2024, ocasião em que se encerra, também, seu mandato como chefe do Ministério Público mineiro.
Para Jarbas Soares Júnior, presidir um órgão de relevância nacional é um desafio e grande responsabilidade. “Minas Gerais irá presidir novamente o Conselho de Procuradores-Gerais após 22 anos. Vamos buscar a união do Ministério Público brasileiro, a fim de que apresentemos boas propostas ao Congresso Nacional, defendendo, também, os instrumentos e teses de nossa atuação nos Tribunais Superiores, além da importante atuação no Conselho Nacional do Ministério Público. Nosso objetivo é o fortalecimento do Ministério Público para entregarmos à sociedade o resultado de uma atuação cada vez mais eficiente, ética e justa”, disse.
O presidente eleito ainda destacou que um dos desafios será o de implementar reuniões mais estratégicas no CNPG, com foco definido e que haja um acompanhamento mais eficiente no Congresso Nacional sobre as mudanças na legislação e nas decisões dos Tribunais Superiores que afetam sensivelmente a atuação do Ministério Público. “Muitas vezes, as decisões do STF e do STJ podem limitar a capacidade de ação do Ministério Público no combate às organizações criminosas, aos crimes contra o patrimônio público e às tragédias ambientais. Dessa forma, estaremos atentos, acompanhando os julgamentos. Também pretendemos, nesse período, fortalecer a marca do CNPG como órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro”, concluiu.
O CNPG foi criado em 1981 para defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, integrando todos os MPs do país. Tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além de trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito presidente.
Com informações e fotos do MPMG
