Nota Pública: Reforma da Previdência

Autor: Magistrados, membros do Ministério Público, auditores, atuários e aposentados de todo o país.
Ementa: Entidades manifestam preocupação quanto à reforma da previdência.

Nota Pública

Nota de Pesar

Autor: CONAMP
Ementa: A entidade manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Nota de Pesar

Retirada de pauta do extrateto (PL 449/2016)

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades defendem a retirada de pauta do extrateto no Senado.

Nota Pública

Apoio ao STF

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades manifestam seu apoio ao STF, no afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal.

Nota Pública

Carta aberta da Magistratura e do Ministério Público contra a corrupção e a impunidade

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades publicam carta aberta contra a corrupção e a impunidade, denunciando a iminência de grave atentado contra a independência e a autonomia da Magistratura e do Ministério Público.

Nota Pública

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade se manifesta sobre a desconfiguração, pela Câmara dos Deputado, das 10 medidas contra a corrupção.

Nota Pública

Manifestação contrária à PEC 55/2016 (PEC 241)

Autor: Frentas
Ementa: Entidades vêm a público manifestar-se contra a PEC 55/2016, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Nota Pública

Carta aberta ao Congresso Nacional

Autor: CONAMP
Ementa: A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) se declara frontalmente contra a PEC 241/16, por entender que os efeitos negativos da proposta recairão só e exclusivamente sobre a população mais vulnerável, aí incluídos os trabalhadores assalariados, o funcionalismo público, os aposentados, pensionistas e, principalmente, aqueles que dependem do salário mínimo.

Nota Pública

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