CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público - Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

A vaga no STJ e a união do Ministério Público

Tarcísio Bonfim 16 Abr | 2024

Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP

Manoel Murrieta 06 Fev | 2024

Os riscos da superposição de atribuições na Defensoria Pública

Manoel Murrieta 03 Jan | 2024

Atividade de risco: A proteção dos membros do Ministério Público na luta contra a criminalidade

Manoel Murrieta 01 Set | 2023

O poder investigatório do Ministério Público em re(discussão)

Tarcísio José Sousa Bonfim 28 Mar | 2023

A certidão de nascimento do Ministério Público brasileiro

Manoel Murrieta 28 Fev | 2023

Os limites da celebração do ANPC após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

José Carlos Fernandes Junior 27 Set | 2022

Os vícios da bem intencionada Lei nº 14.344

Manoel Murrieta 02 Ago | 2022

Democracia e soberania: sobre quem governa e para quem

Manoel Murrieta 01 Ago | 2022

Eu serei envenenado(a) agora?

Paulo Penteado 19 Maio | 2022

A inadmissibilidade da conduta culposa para configuração do ato de improbidade administrativa. Uma conformação com a realidade

José Carlos Fernandes Junior 11 Abr | 2022

O entrelace de ideias na busca do fortalecimento institucional do MP brasileiro

Manoel Murrieta 02 Abr | 2022

Corruptissima republica plurimae leges: Retroatividade da Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021)?

Alexander Araujo de Souza e Renata Christino Cossatis 15 Mar | 2022

Despejo de provas excessivas e inúteis no processo penal

Sauvei Lai 11 Mar | 2022

Prescrição: aplicação no tempo da Lei n.14.230/21 (que alterou a Lei n. 8.429/92 -Lei de Improbidade Administrativa)

Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira 10 Fev | 2022

Implicações da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência na curatela e tomada de decisão apoiada

Lílian Viana Freire e Lívia Vilas Bôas Carr 27 Jan | 2022

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