Artigos Jurídicos

Democracia e soberania: sobre quem governa e para quem

Democracia e soberania: sobre quem governa e para quem

Manoel Murrieta

Eu serei envenenado(a) agora?

Paulo Penteado
A inadmissibilidade da conduta culposa para configuração do ato de improbidade administrativa. Uma conformação com a realidade

A inadmissibilidade da conduta culposa para configuração do ato de improbidade administrativa. Uma conformação com a realidade

José Carlos Fernandes Junior

O entrelace de ideias na busca do fortalecimento institucional do MP brasileiro

Manoel Murrieta

Corruptissima republica plurimae leges: Retroatividade da Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021)?

Alexander Araujo de Souza e Renata Christino Cossatis

Despejo de provas excessivas e inúteis no processo penal

Sauvei Lai

Prescrição: aplicação no tempo da Lei n.14.230/21 (que alterou a Lei n. 8.429/92 -Lei de Improbidade Administrativa)

Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira

Implicações da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência na curatela e tomada de decisão apoiada

Lílian Viana Freire e Lívia Vilas Bôas Carr

A continuidade normativa típica do artigo 11 da Lei 8.429/92 após as alterações introduzidas pela Lei 14.230/2021

Fabiana Lemes Zamalloa do Prado

Considerações sobre a retroatividade da lei mais benéfica no âmbito da Proteção à Probidade Administrativa: impactos da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no rol do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, à luz da Constituição da República

José Carlos Fernandes

A vontade da Constituição

Felipe Caires e Marcelo Malheiros Cerqueira

Aperfeiçoar não rima com enfraquecer

Tadeu Alencar

Prazo de investigação do MP na nova lei de improbidade

Fabiana Lemes Zamalloa do Prado

O CNMP e a independência do MP brasileiro

Hugo Nigro Mazzilli

Lei de Improbidade Administrativa precisa ser debatida com fundamentos

Manoel Murrieta

Pátria se constrói com democracia para todos e equilíbrio federativo entre os Poderes

Manoel Murrieta

O respeito à vontade do constituinte originário

Manoel Murrieta

O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira

Daniel Braga Bona

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