Artigos Jurídicos

Esse tal de custos legis

Raul Schaefer Filho

...E depois?!

Raul Schaefer Filho

A Lei n.º 11.719 não criou "defesa preliminar"

André Estefam

Direito e Transindividualismo: A Justiça na sociedade pós-moderna

Vinícius Leite Guimarães Sabella

O veto equivocado à Lei n.º 11.719/2008

André Estefam

Docência e aperfeiçoamento no Ministério Público: a caminho da melhor Justiça

Julio Cesar Finger

Fundos da infância e a moralidade pública

Fernando Henrique de Moraes Araújo

A questão da legitimidade do uso de algemas

Fernando Capez

O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006)

Renato Marcão

As regras do jogo

Andrea Almeida Barros

Eleições: mais corrupção ou mais participação da sociedade?

Suylan Midlej

Tribunal do Júri: O quesito absolutório e a tese exclusiva de negativa de autoria

Manoel Torralbo Gimenez Júnior

Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e o decreto n.º 6.715, de 29 de dezembro de 2008

José Damião Pinheiro Machado Cogan

Obrigatoriedade do inquérito policial: insegurança e retrocesso

Rafael Meira Luz e Henrique da Rosa Ziesemer

Carreiras Típicas do Estado: Defensoria é essencial, mas não exerce função típica ou privativa do Estado

André Luis Alves de Melo

Mais um benefício aos criminosos

Marcelo Dornelles

A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu

Fernando Capez

Projeto de Lei de Paulo Maluf: tentativa de calar o Ministério Público (e a sociedade)!

Márcio Soares Berclaz

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