Artigos Jurídicos

Nova Lei de tóxicos: Causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil

Cabe, em tese, a liberdade provisória sem fiança (CPP – Art. 310, parágrafo único) ao flagrado por crime de tráfico ilícito de drogas ou outros crimes tratados na Lei 8.072/90, após o advento da Lei 11.464/07?

Marco Antonio Garcia Baz

Ministro pede punição mais severa para juízes

Editorial de "A voz do Cidadão"

A inconstitucionalidade da Lei nº 11.448/2007

Karin Sohne Genz e Julio Cesar Finger

Prevaricação imprópria ou especial

José Carlos Gobbis Pagliuca

Neoliberalismo e Previdência

Cassiano Luiz Iurk

Os neoliberais e a Previdência

José Maria Correia

Parecer sobre a LC 99/2007 (MG)

José Alfredo Baracho de Oliveira Júnior

A independência funcional do Ministério Público

Pedro Estevam Serrano

Um poder inconveniente

José Carlos Aleluia

Descentralização da assistência jurídica, ou centralização: Os riscos do monopólio

André Luís Alves de Melo

Lei 11.343/06. A despenalização da posse de drogas para o consumo pessoal.

Jorge Assaf Maluly

Prescrição extintiva na Lei de Improbidade

André Luís Alves de Melo

Programa Luz para Todos? A face oculta de uma Justiça desviada e os sítios recreio.

André Luís Alves de Melo

O que confere dignidade ao homem?

Luciene Félix

Sua Majestade, o Traficante

Cristiano Ledur

Parto anônimo

Maria Regina Fay de Azambuja

Monitoramento Eletrônico do Cumprimento da Pena

Carlos Daniel Vaz de Lima Júnior

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