Artigos Jurídicos

Pensão Integral E A Eficácia Da Emenda Constitucional N.° 41/03

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga

Procedimento Penal Na Nova Lei De Falência

Renato Marcão

Extorsão Mediante Seqüestro

Renato Marcão

A Justiça Militar E A Reforma Do Judiciário

Luiz Augusto de Santana

Eutanásia E Ortotanásia No Anteprojeto De Código Penal Brasileiro

Renato Marcão

Lei 11.106/2005: Novas Modificações Ao Código Penal Brasileiro. (i) - Seqüestro Ou Cárcere Privado

Renato Marcão

Lei 11.106/2005: Novasmodificações ao Código Penal Brasileiro. (II) – Posse sexual mediante fraude (art. 215) Atentado ao pudor mediante fraude (art. 216) E causas de aumento de pena (art. 226)

Renato Marcão

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro. (III) - Do lenocínio e do tráfico de pessoas art. 227 (Mediação aara servir a lascívia de outrem) art. 231 (Tráfico internacional de pessoas) art. 231-a (Tráfico interno de pessoas)

Renato Marcão

Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro. (IV) – Dispositivos Revogados

Renato Marcão

O conflito no Oriente Médio entre Árabes e Judeus e Marco Histórico para o STF - conceituar juridicamente racismo próprio e impróprio - A prisão do Jogador argentino Leandro Desábato por racismo impróprio e a repercussão mundial

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

Ingresso no Serviço Público após a publicação da EC 41/03 (31.12.03) e recolhimento previdenciário

Ana Lara Camargo de Castro

Racismo ou injúria racial?

Renato Marcão

A Lei 11.113 de 2005 e o “Veto Pleonástico” do Presidente da República / Ministro da Justiça

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

A Lei 11.106 de 2005 e Polêmicas

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

Roberto Jefferson (PTB-RJ): Richard Nixon (Watergate) ou Carlos Lacerda ? Monstro ou vestal ? “O MensaLAMA e a Reforma Política”

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

Súmula Vinculante

Renato Marcão

“(Brazilian) clean hands operation ii”: return of the jedi?

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

Delação Premiada

Renato Marcão

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