Artigos Jurídicos

A Lei n. 11.340/06 - Violência doméstica e familiar contra a mulher - Perplexidades à vista

Fernando Célio de Brito Nogueira

Breves considerações sobre a parte penal da nova Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva

Algumas considerações sobre a Lei de Violência Doméstica

César Dario Mariano da Silva

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva e Pedro Ferreira Leite Neto

Alimentos e culpa - considerações acerca do § 2º do art. 1.694 e do parágrafo único do art. 1.704 do CC

Amaro Alves de Almeida Neto

Os ataques criminosos no Rio de Janeiro e o respeito às vítimas no Brasil

Lélio Braga Calhau

Ministério Público, policiamento comunitário e os conselhos de segurança preventiva.

Lélio Braga Calhau

O Ministério Público e o combate ao crime organizado

José Carlos Cosenzo

Debate relevante - Repatriação de Capitais

José Carlos Cosenzo

Independência funcional e ponderação de princípios

Walter Paulo Sabella

Breves notas sobre o Estatuto do Desarmamento

Gustavo Senna Miranda

Fiança policial e violência doméstica: incompatibilidade após a lei

Fausto Rodrigues De Lima

Nova Resolução do Contran regulamenta o artigo 160 do CTB

Marluce Caldas

O tráfico e a violência

Jerson Ramos de Souza

Da imparcialidade do juiz togado frente aos jurados

Jerson Ramos de Souza

Apontamentos criminais sobre abate clandestino

Gustavo Senna Miranda

A nova lei de drogas e seus reflexos na execução penal

Renato Marcão

O direito de imagem à luz da proteção

Jerson Ramos de Souza

SHS Quadra 6 | Conjunto “A” | Complexo Brasil 21, Bloco “A”| Salas 305/306/307 | CEP: 70.316-102

Tel/Fax.: (61) 3314-1353

atendimento@conamp.org.br

SHS Quadra 6 | Conjunto “A” | Complexo Brasil 21, Bloco “A”| Salas 305/306 | CEP: 70.316-102

Tel/Fax.: (61) 3314-1353

atendimento@conamp.org.br