Artigos Jurídicos

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Renato Marcão

Subsídio: Entre o Mito e a Realidade

Afonso Tavares Dantas Neto

O ataque ao acusador como estratégia de defesa

Bruno Calabrich

O autorreconhecimento e os custodiados indígenas

Janaina Andrade de Sousa

Avanço do crime organizado

Bruno Barra Gomes

Legitimação do Ministério Público Estadual para atuar no STJ

Patrícia de Amorim Rêgo¹ e Celso Jerônimo de Souza²

O Brasil contemporâneo ao mensalão e o Poder de Investigar

Gilberto Giacoia

A nova disciplina da detração penal

César Dario Mariano da Silva

Primeiras observações sobre a alteração promovida no art. 387 do Código de Processo Penal

Ronaldo Batista Pinto

Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de Revisão Criminal

Ronaldo Batista Pinto

Pec da Impunidade 37, “Brasil Carinhoso” e Corrupção: “Vem Sean Penn, Vem!”

Atahualpa Fernandez

O poder investigatório do Parquet

Laércio Conceição Lima

Estelionato Legislativo

César Danilo Ribeiro de Novais

A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil

Ronaldo Batista Pinto

Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigar?

Lênio Streck

O retorno da Hidra de Lerna

Enéias Xavier Gomes

Nova lei de organização criminosa (Lei n° 12.850/2013), e a oitiva do agente colaborador em juízo

Ronaldo Batista Pinto

A postulação do Ministério Público estadual diretamente no Superior Tribunal de Justiça

Rômulo de Andrade Moreira

SHS Quadra 6 | Conjunto “A” | Complexo Brasil 21, Bloco “A”| Salas 305/306/307 | CEP: 70.316-102

Tel/Fax.: (61) 3314-1353

atendimento@conamp.org.br

SHS Quadra 6 | Conjunto “A” | Complexo Brasil 21, Bloco “A”| Salas 305/306 | CEP: 70.316-102

Tel/Fax.: (61) 3314-1353

atendimento@conamp.org.br