Artigos Jurídicos

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

Renato Marcão

Criminologia Positiva e a Obra de José Ingenieros

Lélio Braga Calhau

Poder Normativo dos Órgãos de Controle Externo do Judiciário e do Ministério Público

Wallace Paiva Martins Júnior

O Crime Culposo: Desafio do Terceiro Milênio

Lélio Braga Calhau

Prescrição dos Crimes no Brasil: Sinônimo de Impunidade

Lélio Braga Calhau

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão

A Instrução Criminal Conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) Na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão

Execução forçada e Ministério Público

André Luis Alves de Melo

Breves considerações sobre a Importância do Saber Criminológico pelos membros do Ministério Público

Lélio Braga Calhau

Livramento Condicional em Crimes Hediondos e Assemelhados após a Declaração de Inconstitucionalidade em Regime Integral Fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)

Renato Marcão

Da Impossibilidade de Considerar os Atos de Improbidade Administrativa como Crimes de Responsabilidade

Gustavo Senna Miranda

Condução Coercitiva Determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

Renato Marcão / Rodrigo A. F. Tanamati

Integração de Eficácia da Emenda Constitucional no 45/2004 - A Iniciativa Legislativa na Regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público

Emerson Garcia

Poder Normativo Primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: A Gênese de um Equívoco

Emerson Garcia

O Poder Sancionador do Conselho Nacional do Ministério Público e a Necessidade de Prévia Definição Legal das Infrações Disciplinares

Emerson Garcia

Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões

Emerson Garcia

Quesitação do dolo eventual no crime de homicídio

César Dario Mariano da Silva

A posse ou porte de droga para uso próprio continuará a ser crime após a vigência da nova Lei Antitóxicos?

César Dario Mariano da Silva

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