Artigos Jurídicos

O adolescente infrator e sua liberação pelo Promotor de Justiça

Antônio Robis Goltara

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica

Gilberto Morelli Lima

Psicografia e prova penal

Renato Marcão

Poluição visual é crime

Plínio Antônio Britto Gentil

Nova Lei Sobre Violência Contra a Mulher

Gustavo Senna Miranda

Crimes hediondos - progressão no regime de cumprimento de pena - subsídios para um posicionamento

Geraldo Sobreira

Corrupção pública: uma pandemia nacional

Gustavo Senna Miranda

O artigo 28 da nova Lei de Tóxicos

Renato Marcão

O Estado Laico e a Democracia

Victor Mauricio Fiorito Pereira

Liberdade Provisória

Regina Belgo

Reforço à impunidade

Lauro Machado Nogueira

Lei Maluf: tributo à corrupção e à impunidade

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Renato Marcão

O exame criminológico e a oportuna Resolução nº 9/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Haroldo Caetano da Silva

Do Interrogatório do Réu no Processo Penal

Voltaire de Lima Moraes

Casa de Prostituição - O crime do art. 229 do Código Penal

Renato Marcão

Reforma Política

Thales Tácito

Remição de Pena do Projeto de Lei N. 7.824/2010

Renato Marcão

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