O 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da CONAMP ocorreu no dia 12 de novembro, em Brasília (DF), integrado com o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.
Com a presença de cerca de 100 congressistas aposentados e pensionistas, o encontro promoveu uma jornada de debates dedicada ao fortalecimento da memória institucional e à defesa dos direitos daqueles que ajudaram a construir a trajetória do Ministério Público brasileiro. O evento reuniu referências do MP, especialistas e dirigentes associativos, reafirmando a relevância da atuação dos aposentados na vida associativa.
A coordenação da comissão de aposentados e pensionistas da CONAMP esteve presente durante todo o encontro. A coordenadora da comissão, Ana Maria Mai (MPES), destacou a importância histórica do encontro e da presença dos aposentados no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público: “Este 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da CONAMP marca uma nova etapa muito significativa para todos nós. Integrar os aposentados ao XXVI Congresso do Ministério Público e reunir colegas de todo o país nesse espaço de diálogo e aprendizado nos enche de alegria. Tivemos palestrantes de excelência e tratamos de pontos críticos da carreira, reafirmando que continuamos membros do MP e destinatários das políticas institucionais. Em 55 anos de CONAMP, é a primeira vez que aposentados e pensionistas ocupam esse protagonismo — um gesto criativo, positivo e necessário para o reconhecimento e a valorização nacional de todos os integrantes da nossa carreira.”
Programação direcionada
As atividades foram abertas com uma roda de diálogo sobre os 40 anos do Movimento Pré-Constituinte e sua influência na consolidação do Ministério Público consagrado pela Constituição de 1988. Conduzida por Pedro Ivo de Sousa, presidente da Associação Espírito-Santense do MP (AESMP), a mesa contou com a participação do presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, de Emerson Garcia (MPRJ), Hugo Nigro Mazzilli (MPSP), Manoel Murrieta (MPPA), e Walter Paulo Sabella (MPSP), que revisitaram marcos históricos e destacaram o protagonismo dos aposentados na construção do modelo atual do MP.
Em seguida, ocorreu a abertura oficial do encontro, marcando o início das palestras temáticas. A primeira exposição foi ministrada por Fernando Andrade Alves, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), que abordou os impactos das novas Propostas de Emenda Constitucional para os aposentados do Ministério Público brasileiro, contextualizando riscos e apontando diretrizes de mobilização institucional.
No período da tarde, o debate avançou para temas jurídicos essenciais. Cláudio Barros (RS), Sérgio Gilberto Porto (RS) e Fabrício Mingati, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), discutiram a natureza jurídica dos créditos dos aposentados, oferecendo uma análise aprofundada das bases normativas e dos caminhos de interpretação.
Na sequência, Pedro Ivo e o presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim, trataram da prioridade e da unidade dos direitos e pagamentos dos aposentados nas unidades do Ministério Público, reforçando a importância da uniformização de procedimentos e do reconhecimento da contribuição histórica dos inativos.
Encerrando o ciclo de debates, Clóvis Ramos Sodré da Motta (PE), Hugo Nigro Mazzilli (SP) e Sérgio de Andréa Ferreira (RJ) abordaram a vitaliciedade e a capacidade eleitoral ativa dos aposentados na eleição de procurador-geral de Justiça, tema essencial para o fortalecimento democrático das instituições.
Homenagem
Durante o evento, o presidente da CONAMP, o presidente da AESMP, Pedro Ivo de Sousa, e o presidente da ASMMP, Fabrício Mingati, foram agraciados pela comissão de aposentados e pensionistas da CONAMP com placas de reconhecimento e agradecimento “ao destacado trabalho, dedicação e firme compromisso na defesa de direitos de aposentados e pensionistas, bem como pelo incansável empenho em promover a valorização de todos aqueles que contribuíram para a construção e o fortalecimento do Ministério Público brasileiro”.
Tarcísio agradeceu a homenagem enfatizando o compromisso da entidade com a valorização dos aposentados e pensionistas: “Os aposentados são guardiões da nossa história e protagonistas da construção do Ministério Público que temos hoje. Valorizar seus direitos e fortalecer sua participação na vida institucional é reafirmar o compromisso do MP com a justiça, a memória e a unidade que nos sustentam.”
O 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da CONAMP foi concluído com uma sessão de encerramento que reafirmou o papel essencial desses membros na construção, na preservação e no futuro do Ministério Público brasileiro. Foi entregue à CONAMP a Carta de Brasília, documento que reúne demandas de aposentados e pensionistas do MP.
O evento marcou um passo significativo na ampliação do diálogo institucional e no fortalecimento das políticas voltadas aos inativos, consolidando seu lugar de honra na trajetória da instituição.
