CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público - Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO PREVENTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO OMBUDSMAN EM PROL DA BOA ADMINISTRAÇÃO, NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Salomão Ismail Filho 16 Out | 2015

Crise da Democracia Representativa: Participação Popular e o Resgate da Confiança

Marco Aurélio Nascimento Amado 14 Ago | 2015

O Supremo Tribunal Federal no Desempenho da Jurisdição Constitucional e o Ativismo Judicial

Marco Aurélio Nascimento Amado 10 Ago | 2015

Indulto Presidencial Como Estratégia Para Imposição de Limites Máximos à Duração das Medidas de Segurança

Michele Cia; Stefânia Tubaldini Chagas 07 Ago | 2015

A DERRUBADA DA PEC 37, AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013 E AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Cláudia R. F. Lemos 08 Jun | 2015

O direito da família e o chamado "poliamor"

Afonso Tavares Dantas Neto 30 Abr | 2015

A PEC da Bengala e/ou "O curioso caso da PEC Benjamin Button"!

Lenio Luiz Streck 11 Fev | 2015

À flor da pele

Cármen Lúcia 02 Fev | 2015

A Justiça Militar E A Reforma Do Judiciário

Luiz Augusto de Santana 25 Nov | 2014

Eutanásia E Ortotanásia No Anteprojeto De Código Penal Brasileiro

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Lei 11.106/2005: Novas Modificações Ao Código Penal Brasileiro. (i) - Seqüestro Ou Cárcere Privado

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Lei 11.106/2005: Novasmodificações ao Código Penal Brasileiro. (II) – Posse sexual mediante fraude (art. 215) Atentado ao pudor mediante fraude (art. 216) E causas de aumento de pena (art. 226)

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro. (III) - Do lenocínio e do tráfico de pessoas art. 227 (Mediação aara servir a lascívia de outrem) art. 231 (Tráfico internacional de pessoas) art. 231-a (Tráfico interno de pessoas)

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro. (IV) – Dispositivos Revogados

Renato Marcão 25 Nov | 2014

O conflito no Oriente Médio entre Árabes e Judeus e Marco Histórico para o STF - conceituar juridicamente racismo próprio e impróprio - A prisão do Jogador argentino Leandro Desábato por racismo impróprio e a repercussão mundial

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

Ingresso no Serviço Público após a publicação da EC 41/03 (31.12.03) e recolhimento previdenciário

Ana Lara Camargo de Castro 25 Nov | 2014

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